ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA PENA

FACULDADE DE PALMAS – FAPAL

Joelson Soares da Silva

Aspectos Sociológicos da Pena

Trabalho apresentado à Disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas (APS), do Curso de Direito da Faculdade de Palmas – FAPAL.
Professora Maria de Fátima.

Palmas – TO,
Maio de 2014
SUMÁRIO

1 ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA PENA NO BRASIL

Desde início da existência humana, com o crescimento dos povos e povoados, gerando grandes famílias, houve a formação de uma sociedade, e nessa aglomeração de pessoas também surgiram os conflitos e com isso a necessidade de solucionar os conflitos, e nem sempre a solução veio de forma pacificadora para uma natural colaboração na propriedade coletiva e na falta de disponibilidade de recursos a todos, porém com o passar dos tempos o homem viu a necessidade de instituir a propriedade privada de forma a garantir primeiramente seus interesses e de seu grupo, assim como eram organizado desde os primórdios. No decorrer do tempo, surge as propriedades privadas que também se deu a necessidade de defesa e garantia destes direitos individuais e não mais coletivos, dando origem à sociedade civil, e o surgimento dos direitos e deveres e as penas por descumprimento das ordens impostas.
Nesse sentido o homem viu também a necessidade de defender seus direitos, pois o que antes era de uma sociedade natural alguém decidiu ser proprietário, desencadeando o rumo de uma guerra de direitos, a posse sobre propriedades alheias iniciando assim um estado de guerra de todos contra todos, onde o mais forte vencia, e as penas da época eram aplicadas para manter a ordem social.
Quando mergulhamos na história das primeiras penas existentes, percebemos através da obra do autor Cesare (Dos delitos e das penas), que as mesmas foram criadas para tentar solucionar o caos em que se encontrava à sociedade naquela época. Como sabemos, os julgamentos eram feitos em praça pública ou até mesmo secretamente, sendo que na maioria dos