ASPECTOS GERAIS DO TERRORISMO
6613 palavras
27 páginas
www.defesanet.com.brTerrorismo
www.defesanet.com.br
ASPECTOS GERAIS E CRIMINAIS
DO TERRORISMO
E A SITUAÇÃO DO BRASIL.
Maj PMRS André Luís Woloszyn
Agosto 2006
1
www.defesanet.com.br
Terrorismo
2
ASPECTOS GERAIS E CRIMINAIS DO TERRORISMO E A SITUAÇÃO
DO BRASIL.
Maj PMRS André Luiz
Woloszyn
andré.woloszyn@terra.com.br
Resumo:
O presente artigo apresenta aspectos essenciais para uma
ambientação sobre o fenômeno do terrorismo mundial, buscando uma definição legal através de estudo comparado com conceitos existentes em ordenamentos jurídicos de outros países. Coloca a situação do Brasil frente a questão elencando suas vulnerabilidades e deficiências para em seguida analisar a legislação penal brasileira que trata do assunto e seus crimes conexos. Palavras Chave: Violência – Pânico - Destruição
l. Introdução
O terrorismo não é um fenômeno atual, porém seus
atos mais
recentes como os atentados de 11 de setembro de 2001, nos EUA,
os
ataques a alvos civis pós-guerra no Iraque, 2003/2004, os atentado aos trens do metro em Madrid-Espanha/2004 e em Londres/2005, evidenciaram uma nova configuração de suas ações no mundo, o que alguns especialistas e analistas militares acreditam ser
a tendência futura dos próximos conflitos
mundiais.
Em conseqüência deste momento histórico, e na eminência de novos e crescentes ataques houve a retomada dos debates por parte de intelectuais pesquisadores, diplomatas, juristas, sociólogos, estrategistas militares e policiais, buscando-se formas de combater e prevenir este crime transnacional que ameaça a paz, a segurança e a tranqüilidade pública dos povos. Segundo
estudiosos
de
conflitos
sociais,
o
terrorismo
tem
recrudescido devido às contradições e rivalidades políticas do mundo moderno,
www.defesanet.com.br
Terrorismo
3
e a omissão das grandes potências para resolver conflitos históricos, territoriais e políticos, que seguem