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Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Departamento de Ciências Jurídicas

Disciplina: História do Direito

GOIÂNIA
2014
Fichamento
Nome do aluno (a): Fillipe Ribeiro Berssot Mori
Referência:
Flávia Lages de Castro
Texto estudado: História do Direito Geral e Brasil
Página (s): 6 – 9 Capitulo I

Citações para discussão:

1- Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos:
1.1- Abstratos, pois não tinham direitos escritos, então decoravam e passavam de pessoa a pessoa por meio da fala.
1.2- Numerosos, porem separados em comunidades que só se encontravam para promover a guerra.
1.3- Diversificados, com a separação das comunidades, cada comunidade formava seus tipos de regras e direitos.
1.4- Impregnados de religiosidade, pois a maioria dos fenômenos são explicados através da religião, a distinção da regra religiosa e regra jurídica torna-se impossível.
1.5- Diferença jurídica, é quase impossível só se torna possível quando o direito passa do comportamento inconsciente ao comportamento consciente.

2- Os povo ágrafos não utilizam ‘’ fontes de direito’’ ou inspirações para a feitura das suas regras ou códigos, utilizam costumes e as pessoas que detêm algum tipo de poder dentro da comunidade podem gerar regras ou códigos.

3- As regras dentro de um grupo de povos ágrafos, são transmitidas pelos chefes ou anciões em um intervalo regular de tempo ou por meio de provérbios e adágios.

Página (s): 11 – 25 Capitulo II

Citações para discussão:
1- Crescente fértil que leva esse nome por causa da fertilidade que os rios Tigre e Eufrates dão a uma região que é semelhante a uma lua crescente. Nesta região o homem criou várias utilidades para a atualidade, como por exemplo, divisão das horas, minutos e segundos, Estado e Governo, os símbolos que chamamos de escrita, etc. Onde também foi criado o corpo de leis mais antigo que se conhece é o de Ur-Nammu