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Livre iniciativa: Síntese filosófica, econômica e jurídica 1
Free enterprise: Synthesis philosophical, economic and legal
Adyr Garcia Ferreira Netto 2
Marlene Kempfer Bassoli 3

Resumo
O presente artigo pretende discorrer sobre o tema da livre iniciativa desde a sua fundamentação lógica filosófica, seus aspectos conceituais econômicos à sua positivação pela dogmática jurídica. Para tanto, inicialmente busca na distinção entre causalidade e imputação o ponto fundamental entre o mundo da necessidade e da liberdade. Perpassa pelos conceitos econômicos para compreensão de seus efeitos e, finalmente, apresenta o instrumental oferecido pela dogmática jurídica para dirimir e viabilizar a melhor forma de sua efetivação.
Palavras Chave: Livre iniciativa, imputabilidade, dogmática jurídica.

Abstract
This article aims to discuss the issue of free initiative from its logical philosophical basis, its conceptual economic aspects and legal dogmatics. Thus, initially looking at the distinction between causal attribution and imputability, the key point between the world of necessity and freedom. Permeates the economic concepts to understand their effects, and finally presents the instruments offered by legal dogmatic to settle and make the best of its effectiveness.
Keywords: Free initiative, imputability, legal dogmatics.

Introdução
Tema que encontra nas páginas econômicas a forma mais expressiva de sua identidade, a livre iniciativa permite por sua natureza policêntrica e multifacetada, uma
1

Artigo construído a partir dos estudos do projeto de pesquisa “Estado e Relações Empresarias: Diálogos
Filosóficos e Jurídicos diante da Regulação Estatal sobre a Ordem Econômica Nacional”, realizado na
Universidade Estadual de Londrina-Pr., vinculado ao Curso de Mestrado em Direito Negocial e Departamento de Direito Público.
2
Mestre em direito negocial, especialista em filosofia política e jurídica UEL, graduado em economia, direito e
filosofia.