Asdak, humpty

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  • Publicado : 11 de junho de 2012
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Azdak, Humpty Dumpty e os Embargos Declaratórios

Por Lenio Luiz Streck

Nesta segunda coluna, peço a compreensão dos leitores para a sua dimensão. A extensão do texto se deve à complexidade do assunto. Prometo que, para as próximas, na medida do possível, o texto estará mais condizente com a “pós-modernidade” (sabe-se lá o que quer dizer esse termo “anêmico”). Ou seja, o texto estará maisenxuto. Vamos, pois, ao assunto prometido na semana passada: o que é isto – os Embargos Declaratórios e a (in)efetividade da Justiça.
Bertolt Brecht, entre tantas peças, escreveu uma que se reveste de especial relevância para o Direito. Trata-se do Círculo de Giz Caucasiano,[1] que trata da história de uma cidade imaginária em que ocorre um conflito de terras depois da guerra travada contra onazismo. Mas o que interessa, aqui, é a história de Azdak. Ele é escrivão de uma aldeia que, sem saber, acaba salvando a vida do Grão-duque, líder absoluto antes de um primeiro golpe de Estado e que volta ao poder no segundo golpe. Azdak quer se entregar (ou se punir) por ter salvado o tirano, mas quando vai se entregar, descobre que os tempos continuam os mesmos, e acaba sendo escolhido juiz. Paradecidir o destino de uma criança, traça um círculo de giz e coloca as duas mães no meio, para lutar pela criança. Como Salomão, decide por aquela que não “larga” a criança para não a machucar (ele decide em favor daquela que larga a criança, a serva Grucha).
A característica principal de Azdak é que ele decide como quer. O próprio Brecht — e nunca esqueçamos das raízes ideológicas que o sustentavam— disse que a intenção era mostrar que o seu personagem (Azdak) era alguém decepcionado “ao perceber que a queda dos velhos senhores não anuncia um novo tempo, mas um tempo de novos senhores”. Assim, ele continua a praticar o direito burguês, só que esfarrapado, sabotado, no exclusivo interesse do próprio juiz”. Claro que, e ainda é Brecht quem fala, “essa explicação não muda nada das minhasintenções e não justifica Azdak”.
Como diz Maurini de Souza Alves Pereira, em texto chamado A lei e a ética em Azdak – o Círculo de Giz Caucasiano, Azdak é múltiplo e contraditório, e nenhum personagem consegue concebê-lo em suas contradições, ou chegar a uma conclusão sobre a complexidade de suas atitudes: para a cozinheira, ele não entende do ofício, e absolve os “maiores ladrões”, demonstrando que opovo estava consciente de que a lei era feita para proteger os poderosos. Azdak não era entendido como antítese a essa lei pelos personagens, e suas atitudes não levam as pessoas da peça a uma síntese.
A peça trata de três julgamentos de Azdak, além daquele do Círculo de Giz. Em um deles, dois grandes proprietários de terra levam a juízo uma velha camponesa que mantinha uma vaca pertencente a umdeles, e um presunto do outro. O segundo também reclamava que vacas dele haviam sido mortas para que deixasse de cobrar o arrendamento do lote da senhora. Ela atribui, tanto os bens quanto o perdão da dívida, à atuação de “São Banditus”, que os proprietários acusam ser Irakli, cunhado dela, um justiceiro que roubava dos ricos para dar aos pobres. Esse personagem é o que mais se aproxima do juizenquanto contraventor. Azdak multou os proprietários em “quinhentas piastras”, por não acreditarem em milagre e absolveu a velha e o “São Banditus”, a quem ofereceu vinho depois da sentença, precedida de uma declaração lírica.
Eis algumas máximas de Azdak: “É bom para a justiça funcionar ao ar livre. O vento lhe levanta a saia e pode-se ver o que está por baixo”; “Contam a meu respeito que um dia,antes de pronunciar a sentença, eu saí para respirar o cheiro de uma roseira”; “Me traga aquele livro grosso, que eu sempre faço de almofada para sentar! (Schauva apanha em cima da cadeira de juiz um grande livro, que Azdak se põe a folhear.) Isto aqui é o Código das Leis, e você é testemunha de que eu sempre fiz uso dele”, sentando-se sobre o livro.
Em síntese: Azdak decide como quer. Por...
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