As quatro fontes do direito

6871 palavras 28 páginas
Exibir mais
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERMANN HERING
CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

OS TRÊS PODERES DO DIREITO

Daniel Miranda da Silva
Edeson Busch
Jenifer Caroline Gulart
Joana Zoschke Seide
Jonathan Deiniel Gulart

Blumenau (SC)
2014

CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERMANN HERING
CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

DANIEL MIRANDA DA SILA
EDESON BUSCH
JENIFER CAROLINE GULART
JOANA ZOSCHKE SEIDE
JONATHAN DEINIEL GULART

OS TRÊS PODERES DO DIREITO

Trabalho apresentado à disciplina de Direito, do Centro de Educação Profissional Hermann Hering, como requisito parcial de avaliação do 1º semestre.

Orientador: João Carlos Greco

Blumenau
2014

“Qualquer governo é melhor que a ausência de governo. O despotismo, por pior que seja, é preferível ao mal maior da Anarquia, da violência civil generalizada, e do medo permanente da morte violenta.” - Thomas Hobbes -

RESUMO

O estudo proposto tem como tema os três poderes do direito: executivo, o legislativo e o judiciário. O poder executivo é aquele formado pelo presidente, seu gabinete de ministros e seus secretários. Eles governam o povo e administram os interesses públicos levando em consideração o que é estabelecido pela Constituição. O poder legislativo é aquele que tem como função elaborar normas de Direito e legislar as mais variadas esferas políticas e constitucionais do país, aprovando, rejeitando e fiscalizando as propostas feitas pelo poder executivo. Geralmente é constituído por parlamentos, congressos, câmaras e assembleias. No Brasil o poder legislativo é representado pelas Câmaras de Deputados e pelo Senado Federal. Nos níveis municipais e estaduais o poder legislativo é encaminhado através da Câmara de Vereadores e da Câmara de Deputados Estaduais. O

Relacionados

  • COMPARATIVO DAS FONTES DO DIREITO NOS QUATRO PERÍODOS DA DINASTIA ROMANA
    546 palavras | 3 páginas

    COMPARATIVO DAS FONTES DO DIREITO NOS QUATRO PERÍODOS DA DINASTIA ROMANA 1. Comparativo das fontes do direito referentes aos 4 períodos da dinastia romana: Período da Realeza, duas fontes: Costumes e Lei O costume, que são regras sociais resultante de práticas reiteradas e aceitas por todos como obrigatórias, era a principal fonte do direito naquela época. A lei, sempre de iniciativa do rei, detentor de um poder absoluto, aprovada pelo povo (somente patrícios), em comícios curiatos….

    exibir mais
  • Segurança jurídica
    944 palavras | 4 páginas

    a antiga distinção as fontes formais, e materiais do direito. É o que ensina o ilustre doutrinador Miguel Reale. Segundo sua concepção o termo fonte do direito deve indicar unicamente o processo de produção da norma jurídica. Vejamos: Preliminarmente, é necessário advertir que a antiga distinção entre fonte formal e fonte material do direito tem sido fonte de grandes equívocos nos domínios da Ciência Jurídica, tornando-se indispensável empregarmos o termo fonte do direito para indicar apenas os….

    exibir mais
  • Legal
    992 palavras | 4 páginas

    Ilustrações/Quadros: Devem aparecer próximos ao texto em que são mencionados e numerados consecutivamente. As legendas devem constar na parte superior das ilustrações e quadros, usando fonte tamanho 10, alinhamento centralizado e espaçamento simples, a fonte deve constar na parte inferior (obrigatório citar a fonte mesmo que seja do autor). Exemplo: Conforme figura 1: A primeira vez que ela ocorrer no texto deve-se colocar o seu significado anteriormente e entre parênteses a sigla. Ex:….

    exibir mais
  • Modelo ABNT Para TCC
    1206 palavras | 5 páginas

    Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) ___________ São Paulo 2011 AUTOR: TÍTULO DA MONOGRAFIA: Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) ___________ BANCA EXAMINADORA:….

    exibir mais
  • IED Aula 5 Fontes Do Direito 2014
    3214 palavras | 13 páginas

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 5 SEMANA 05 FONTES DO DIREITO POSITIVO AULA 5 CONTEÚDO: 1. FONTES DO DIREITO POSITIVO 1.1 Conceito de Fontes do Direito e Classificação. 1.2 Distinção entre fontes materiais e formais do direito. 2. A LEI. 2.1 O processo de elaboração legislativa. 2.1.1 Atos do processo legislativo. 2.2 Técnica legislativa. 2.2.1 Regras para redação das normas. 3. OS COSTUMES 3.1 Direito costumeiro ou consuetudinário. 3.2 Espécies de costumes 3.3 Costume e desuso das leis….

    exibir mais
  • direito
    1012 palavras | 5 páginas

    outras do direito, outras ainda da religião, do ritual ou da civilidade.” 2 - Falar de direito hindu e direito indiano é falar sobre a mesma coisa? Explique sua resposta. R: Não. Pois de acordo com CHRÉTIEN-VERNICOS (Internet, citado por MAYERLE), “[…] o Direito indiano é o Direito do Estado indiano, que se aplica a todos os seus habitantes, […] enquanto que o Direito hindu é o Direito que somente se aplica à comunidade hindu […].” 3 - Existiu uma unicidade jurisdicional no direito hindu? Explique….

    exibir mais
  • Direito hindu
    1626 palavras | 7 páginas

    Direito Hindu Direito Hindu é o direito da comunidade da religião da bramânica. Comunidade religiosa muito vasta, compreendendo mais de 500 milhões de membros, quase todos vivendo na Índia. Ele é um direito religioso e tradicional. O que corresponde a melhor definição de direito é o “dharma”, que é o conjunto de regras que o homem deve seguir em razão da sua condição social, isto é, o conjunto das obrigações que se impõem aos homens, por derivarem da ordem social das coisas. O Veda que é o conhecimento….

    exibir mais
  • fontes do direito
    1218 palavras | 5 páginas

    Fontes do Direito Elenco e hierarquia Em todos os sistemas jurídicos islâmicos contemporâneos, são fontes primárias de direito, pacificamente aceitas como tal: a Constituição; os Códigos e outras leis; a xaria. Outras fontes também reconhecidas, como o costume, com importância atual decrescente, são aceito como fonte de direito desde que não contrarie nem a xaria e nem a lei estadual; a jurisprudência, em especial nos Estados influenciados….

    exibir mais
  • introduçao
    3626 palavras | 15 páginas

    FONTES DO DIREITO CONCEITO: Nascente, donde brota o direito. Lugar de onde aflora o direito. Provém do latim, fons, fontis - significa nascente de água. Ponto pelo qual a norma jurídica sai das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito. DU PASQUIER Reportou-se ao tema através de uma metáfora, ao dizer que, buscar a fonte do direito é como se alguém procurasse a nascente de um rio, a delimitar o exato ponto em que as águas surgem das profundezas da terra….

    exibir mais
  • o que é direito
    682 palavras | 3 páginas

    DEFINIÇÃO DO DIREITO 1.Definição Nominal: procura dizer o que a palavra ou nome significa, seja indicando a origem do vocábulo (etimologia), seja os diversos sentidos que a palavra adquiriu (semântica). Origem: “directus” = qualidade do que está conforme a reta. Em Roma: “ius” e “directum”. 2. Definição Real: descobrir a essência do objeto a definir, que coisa ou realidade ele é. O fenômeno jurídico é extremamente complexo; basta ver a multiplicidade de acepções que tem a palavra “direito”; é um….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares