As Mis Rias Do Processo Penal

As misérias do Processo Penal – Francesco Carnelutti

No livro, o autor traz uma reflexão acerca do processo penal em sua totalidade, analisando desde a função do Juiz, Ministério Público, Advogado e Defensor Público, passando por uma observação do presidiário e “ex-presidiário”. Carnelutti revela a teatralidade com que os grandes júris são tratados atualmente, especialmente pela mídia. E ainda que nenhum homem é, totalmente bom ou mal, para ele o apenado é alguém que carece de afetividade. O autor condena a rotulação de criminoso a quem está sendo indiciado ou a aqueles que já pagaram pelos seus delitos cumprindo sua pena, pois vê, na maneira de chama-los de “ex-presidiários”, um preconceito da sociedade. Na obra, o autor inicia dizendo que o juiz está no Tribunal para impor a paz, enquanto o Ministério Público e advogados estão lá para instaurar a guerra. No processo, é necessário que haja a guerra para que se possa garantir a paz.
A toga do acusador e do defensor significa que aquilo que fazem é feito a serviço da autoridade, em aparência estão divididos, mas na verdade estão unidos no esforço que cada um despende para alcançar a justiça. Para Carnelutti, a função judiciária está ameaçada pelos opostos perigos da indiferença ou do clamor: indiferença pelos processos pequenos, clamor pelos processos célebres. Nos de menor porte, a toga parece um instrumento inútil, já nos mais abrangentes, se assemelha a uma veste teatral.
Quanto à publicidade do processo penal, esta a qual corresponde não somente à ideia do controle popular sobre o modo de administrar a justiça, mas ao seu valor educativo, está, infelizmente, degenerada em um motivo de desordem. Não tanto o público que enche os tribunais, mas a invasão da imprensa. As togas dos magistrados e dos advogados, assim, se perdem na multidão. Sempre mais raros são os juízes que tem a severidade para reprimir essa desordem. O delinquente até que não seja encarcerado, é uma outra coisa, a qual o autor sente