As metropoles no censo 2010

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As Metrópoles no Censo 2010: novas tendências?1
Os primeiros resultados do Censo 2010 já permitem algumas reflexões sobre mudanças
e permanências da posição das metrópoles na rede urbana brasileira, ao menos em termos
demográficos. É preciso lembrar o conceito de metrópole que temos utilizado nos vários
trabalhos da Rede Observatório dasMetrópoles. Ele não se confunde com o de Região
Metropolitana, como veremos mais adiante.
Com efeito, as primeiras regiões metropolitanas no Brasil foram criadas em 1973,
através da Lei Complementar 14 que, por sua vez, obedecia a Constituição de 1967. A partir da
Constituição de 1988 a responsabilidade pela criação e organização das regiões metropolitanas
foi transferida do governo federalpara os estados, de acordo com o § 3º do Artigo 25.1. Ao
longo dos anos, o quadro metropolitano oficial sofre alterações, tanto na composição interna
das RMs com a inclusão e exclusão de municípios, quanto na criação de novas RMs. O
Observatório das Metrópoles, nesse sentido, vem realizando o monitoramento do quadro
institucional das RMs brasileiras, procurando acompanhar suas mudanças. Atravésde um
sistemático estudo sobre o universo metropolitano oficial, ou seja, as regiões cuja existência
está definida por lei federal ou estadual. Até 31 de março de 2010, constatamos que o Brasil
conta com 35 regiões metropolitanas (RMs) e 3 regiões integradas de desenvolvimento
econômico (RIDE’s). Algumas RMs contam ainda com colares metropolitanos, áreas de
expansão metropolitana e entornometropolitano definidos em lei. No caso das RIDE ’s, vale
lembrar ainda, que na sua composição inclui municípios de diferentes unidades de federação.
As 38 RMs/RIDEs comportam 444 municípios e estão distribuídas por 22 unidades da
federação nas cinco grandes regiões. Há que se mencionar, também, os 154 municípios dos
Colares Metropolitanos das RMs de Belo Horizonte (MG) e Vale do Aço, das Áreasde Expansão
Metropolitana das RMs Carbonífera (SC), de Chapecó (SC), Norte/Nord. Catarinense (SC),

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Colaboraram na elaboração deste documento: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, Juciano Martins Rodrigues,
Érica Tavares da Silva e Marcelo Gomes Ribeiro. Além de Lygia Costa, Caio Victer e Tamara Grisolia.

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Florianópolis (SC), Foz do RioItajaí (SC), Lages (SC) e Vale do Rio Itajaí (SC) e dos municípios do
Entorno Metropolitano da RMs do Vale do Rio Cuiabá (MT). No quadro 1 , apresentamos as RMs
e RIDEs segundo as grandes regiões geográficas do Brasil.

Quadro 1: Regiões Metropolitanas segundo as Grandes Regiões - 2010
Norte

Nordeste

Belém (PA)
Aracajú (SE)
Macapá (AP) Agreste (AL)
Manaus (AM) Cariri (CE)
Fortaleza(CE)
Grande São Luís
(MA)
João Pessoa (PB)
Maceió (AL)
Natal (RN)
Recife (PE)

Sudeste

Sul

Baixada Santista (SP)
Belo Horizonte (MG)
Campinas (SP)
Grande Vitória (ES)

Carbonífera (SC)
Chapecó (SC)
Curitiba (PR)
Florianópolis (SC)

Rio de Janeiro (RJ)
São Paulo (SP)
Vale do Aço (MG)

Ride
Petrolina/Juazeiro
Ride Teresina/Timon
Salvador (BA)
Sudoeste
Maranhense (MA)3

13

Centro Oeste
Goiânia (GO)
RIDEDF*
Vale do Rio
Cuiabá (MT)

Foz do Itajaí (SC)
Lages (SC)
Londrina (PR)
Maringá (PR)
Norte/Nord
Catarinense (SC)
Porto Alegre (RS)
Tubarão (SC)
Vale do Itajaí (SC)

7

12

3

38
Fonte: Assembléias Legislativas Estaduais, Governos de Estado ; www.planalto.gov.br e
www.integracao.gov.br.,para legislação federal
* A RIDEDF conta comdois municípios do estado de Minas Gerais, portanto da região Sudeste. Para
e feito de contagem optamos por manter essa RIDE na região Centro-Oeste, visto que o núcleo
metropolitano e a maioria dos municípios pertecem a essa região.

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Mapa 1
Localização das Regiões Metropolitanas Oficiais

Por outro lado, sabemos que essas regiões...
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