As fontes do Direito

As fontes do Direito

Fontes do Direito
A

etnologia jurídica estuda o
Direito como manifestação cultural. A especulação é um método para se pesquisar como era o Direito em tempos remotos na história da sociedade.
O Direito aparece como um fato social muito pouco diferenciado, porque confundido com a religião

Fontes do Direito
É

importante destacar que sempre houve direito, ainda que não houvesse lei.
O estado de natureza é uma hipótese racional dos contratualista. O direito sempre existiu e nasceu com o homem em sociedade.
A vida jurídica nasce quando um órgão encarregado de dizer o

Direito Romano
Enquanto

o direito primitivo era anônimo, o direito romano implicava a distribuição de justiça de acordo com as categorias jurídicas. O direito em Roma, compreendia, além do direito público as três fontes de direito privado.

As fontes do Direito Romano privado: Ius

naturale (Direito natural)
Ius civile (Direito civil)
Ius gentium (Direito das gentes)

Às duas grandes tradições do mundo ocidental
Os

motivos de suas existências são de caráter cultural e histórico.
Sobre esses dois sistemas é razoável formular duas relações suscetíveis de especulação filosofica-jurídica:
◦ A segurança e a certeza do direito presente em um sistema de direito judicial e costumeiro;
◦ O sistema Common Law tem carater sociologico e adversário do direito natural.

A romanística-germânica
A

característica está na predominância da fonte legal, embora a lei, como expressão da vontade geral, tenha suas raízes na Revolução Francesa e, portanto, numa reação contraria a influência romana no direito medieval. Aboliu costume e a interpretação para que não deturpasse a vontade geral.

A anglo-americana
Common

Law (Lei comum)
Não é fundado nos costumes, nem totalmente não-escrito.
Divisão de direito privado e direito público.

A lei e o costume
Distinções

básicas:

◦ A origem;
◦ Ao procedimento na sua elaboração;
◦ À extensão ou âmbito de eficácia;
◦ A forma;
◦ À