AS BARBAS DO PROFETA

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I
CRÉDITOS: 03
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA
PRÉ-REQUESITO: DIREITO CONSTITUCIONAL III E DIREITO CIVIL I
PROFESSORA: MARIA DA GUIA ALVES PEREIRA

PLANO DE ENSINO

EMENTA
Introdução, definição e características. Relações com outros campos do direito. Origem e evolução: no mundo e no Brasil. Fontes. Princípios. Interpretação, Integração e aplicação. Caracterização da relaçõa de emprego. Natureza jurídica da relação de emprego. Relações de trabalho lato sensu. Empregado: conceito e tipos. Empregador: caracterização, grupo econômico, sucessão. Terceirização trabalhista. Responsabilidade por verbas trabalhistas. Contrato de emprego: caracterização, elementos e nulidades. Modalidades de contrato de emprego.Contratos por tempo determinado (a termo). Contrato de emprego e contratos afins. Efeitos do contrato de emprego. Poderes do empregador. Remuneração e salário. Garantias salariais.

OBJETIVOS
Proporcionar ao aluno uma visão geral do Direito do Trabalho, despertando-os para uma visão crítica e científica desse ramo do direito, com ênfase no seu caráter protetivo e no seu status constitucional, além de:
Compreender a dinâmica da legislação trabalhista num contexto de constantes mudanças na sociedade;
Evidenciar a importância do Direito do Trabalho para a sociedade contemporânea;
Definir e delimitar as características do Direito do Trabalho;
Identificar as fontes e princípios norteadores do Direito do Trabalho;
Ressaltar as garantias e direitos fundamentais dos trabalhadores insertos na Constituição Federal;
Compreender a importância das normas jurídicas que disciplinam os contratos de trabalho e que determinam os seus sujeitos e a proteção e a proteção do trabalho.
Conhecer as regras que disciplinam o contrato de trabalho, seus diversos tipos e suas características;
Diferenciar relação de trabalho e relação de emprego; Desenvolver um estudo aprofundado sobre o contrato de emprego;
Entender e