Artigo

2153 palavras 9 páginas
Introdução
Nas sociedades primitivas e nas civilizações antigas, era comum a situação de inferioridade da mulher. O maior motivo de separação do casal era o repudio da mulher pelo homem, o fim da sociedade conjugal pela vontade do marido, se dava com o abandono do lar ou a expulsão da mulher do lar conjugal. O casamento no mundo antigo tinha fim primordial o financeiro, porque a união de sexos era necessidade para possibilitar a subsistência de ambos. Num estagio posterior criaram as noções de vinculo mais ou menos atenuada.
Os povos da Antiguidade, babilônicos, egípcios, hebreus admitiam o divorcio com maior ou menor extensão. No direito Romano, o casamento somente era dissolvido com a morte de um dos cônjuges, pela perda da capacidade e pela perda da affecio maritalis. Embora o divorcio na antiguidade fosse raro na pratica, na época clássica, contato com a civilização grega, houve modificações consideráveis nos costumes, enfraquecimento da organização e estabilidade familiar, com o desaparecimento do casamento também contribuiu para facilitar o divorcio.
Apesar do processo universal de liberação do divorcio, em algumas legislação, subsistem as clausulas de dureza, também sendo denominadas de rigor ou salvaguardas. Essas clausulas impõe limitação na possibilidade de divorcio-remédio, substabelecendo uma sanção a um ou a ambos dos cônjuges, essas clausulas buscam em tese dificultar o divorcio.
O consentimento mutuo para o divorcio dá margem para solução das situações cujo os cônjuges tem a plena consciência do caminho a seguir e das consequências do ato para eles e para os filhos. Afastando o divorcio ou a separação por fim traumática, como em todo rompimento, a noção de culpa ou ilicitude, presumindo que a separação do casal seja irremediável de reparação do matrimonio. Facilitando o divorcio-remédio, não se incentiva os cônjuges a procurar o meio jurídico para a solução, nem sempre clara e verdadeira a realidade dos fatos, para justificar o rompimento, como

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