artigo sobre nulidades

1

NULIDADES NO PROCESSO PENAL
Joslaine de Aquino Villalba

RESUMO
O presente artigo irá tratar a respeito das nulidades existentes no processo penal, as quais ocorrem como uma sanção que é aplicada ao processo, ou ao ato processual, realizado com inobservância da forma devida, ou foi aplicado de forma proibida pela lei processual e acaba se tornando um defeito. Como em todos os processos, no processo penal existem procedimentos a serem seguidos e observados pela lei, a qual traz formalidades. E toda vez que não forem cumpridos esses requisitos o ato se tornará nulo.
Palavras-chave: Nulidade relativa e Nulidade absoluta.

ABSTRACT

This paper will treat about the nullity existing in criminal proceedings, which occur as a sanction that is applied to the process, or procedural act performed without observing the proper way, or was applied in a manner prohibited by the procedural law and ends up making a defect. As in all cases, in criminal procedures are to be followed and observed by law, which brings formalities. And whenever these requirements are not met the act becomes null.
Keywords: Nullification Nullification relative and absolute.

__________________________
Joslaine de A quino Villalba, cursando 8º período do curso de direito das Faculdades Unificadas de
Foz do Iguaç u. E-mail: [e-mail]. 09/2013.

2

INTRODUÇÃO

A nulidade surge devido à prática de atos realizados pela não observância das formalidades legais previstas. Essas nulidades classificam-se entre nulidades relativas e nulidades absolutas. Nas relativas o ato existe, não é válido nem eficaz, más pode ser válido e produzir efeitos caso venha a ser sanado ou convalidado. Nas absolutas, o ato existe, porém não será válido e nem eficaz. Os atos processuais para serem válidos, devem ser praticados de conformidade com o paradigma legal.
Não o sendo, torna-se atípico, e quando a atipicidade sofre sanção de ineficácia, o ato se diz nulo. Pode ocorrer