Artigo sobre drogas

Dilemas Éticos Jurídicos Modernos:
Drogas; Descriminalização e uso.

NASCIMENTO, Ray Mendonça; Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia do Direito do Instituto de Ensino do Sul do Maranhão (IESMA/Unisulma), no turno matutino, orientado pelo Prof. Artur Alexandre.

RESUMO O presente trabalho pretende demonstrar que a sociedade contemporânea sofre com a toxicomania que, nos dias atuais, é um sintoma social, que vem aumentando gradativamente. Objetiva comprovar que, não só a saúde pública é atingida, mas também a segurança pública. Diante desse contexto , faz-se do Direito Penal um aliado, coibindo as principais condutas. Apresenta a evolução das legislações que se adaptam à realidade. Além disso, possui feições transdisciplinares no intuito de que a questão das drogas seja examinada não exclusivamente pela visão jurídica criminal. Traz noções imprescindíveis de psicanálise e sociologia para que se faça entender de maneira ampla acerca do uso de drogas e a toxicomania.
Palavras-Chave: Toxicomania, Saúde Publica, Direito Penal, Descriminalização.

Introdução O Direito como ciência social que é, não pode se esquivar de fazer uma análise social do tema, sendo necessário um raciocínio intenso para compreender que esse assunto deve ser tratado com muita seriedade, e livre de qualquer ideia pré-concebida, baseando-se em aspectos científicos. Dessa forma ter-se-á uma base adequada para que se compreenda a questão do uso de substâncias entorpecentes, abuso, causas, dependência, relacionamento dos dependentes e seus familiares, ambiente social, efeitos e consequências do uso. Assim, livre de preconceito, será criada uma forma de compreensão real do problema que as famílias, a sociedade, e os operadores do direito vêm enfrentando. Desde o nascimento até a morte, o ser humano adquire hábitos e manias, vícios e por vezes, dependência de drogas, como um processo em série. Todavia, nos primeiros anos de vida, o indivíduo forma hábitos saudáveis para toda