Artigo governo lula

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ARTIGO

Servindo a dois senhores: as políticas sociais no governo Lula

Rosa Maria Marques

Áquilas Mendes

Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)
Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP/SP)

Servindo a dois senhores: as políticas sociais no governo Lula
Resumo: Este artigo faz um balanço das principais iniciativas do governo Lula em matéria de políticas sociais. É foco de sua atenção a reforma da previdência dos servidores; a postura quanto ao orçamento do Sistema Único de Saúde; a posição com relação aos recursos da Seguridade Social; o significado e a abrangência do programa de transferência de renda Bolsa Família e a evolução da renda de ocupação e do salário mínimo. Sua conclusão é que essas iniciativas estão de acordo com a política econômica, que privilegia o capital financeiro.
Destaca-se, contudo, que o Bolsa Família tenha beneficiado parcela antes excluída da atenção de governos, resgatando-a da situação de miséria absoluta, e que o salário mínimo real tenha sofrido aumento substantivo, embora longe do prometido na campanha eleitoral. O artigo, ainda, discute as limitações do Programa Bolsa Família e discute as razões desse não se constituir um direito.
Palavras-chave: governo Lula, políticas sociais, Bolsa Família.

Serving Two Masters: Social Policies in the Lula Government
Abstract: This article reviews the principal social policy initiatives of the Lula government. It focuses on social security reform for government employees; the government position concerning the Single Health Care System budget and Social Security Resources; the significance and scope of the Family Grant income transfer program and changes in labor income and the minimum wage. The article concludes that these initiatives are in keeping with the government’s economic policy, which benefits financial capital. It highlights, however, that the Family Grant program has