Artigo Direito Chin S

ARTIGO SOBRE O DIREITO CHINÊS

RESUMO – Este estudo de caráter bibliográfico tem como objetivo mostrar a organização, as influências e os detalhes do Direito Chinês. E conhecer as mudanças que ocorreram no sistema judiciário Chinês ao longo dos anos partindo da premissa de que o sistema age com ética, a qual é o equivalente humano da ordem cósmica, que opera sem desgastes e esforços inúteis, onde os princípios humanos prevalecem, contribuindo, dessa forma, para o conhecimento de todos que querem enriquecer seu repertório das ciências jurídicas internacionais.

Palavras-Chave: China, Direito chinês, Humanidade, Ciências jurídicas internacionais.

1. INTRODUÇÃO

A China nos últimos anos passou por diversas modificações culturais e econômicas, a maioria sobre influência da Globalização. Durante séculos a China floresceu isoladamente do resto do mundo. Sem dúvida nenhuma o tradicional direito da China também sofreu mudanças, assim como foi instrumento para tais. O Direito chinês surgiu há mais de 4 mil anos, durante a dinastia Xia, a primeira dinastia da história chinesa, e, como era descrito antigamente, acabou apenas conservando interesse histórico.
Diferente dos direitos Ocidentais, a China não deposita sua confiança no direito para assegurar a ordem social e a justiça, o que possibilitou o desenvolvimento de concepções jurídicas bem específicas. A principal ideia defendida nessa cultura é a existência de uma ordem cósmica, que permite uma interação recíproca entre o céu, a terra e o homem. Céu e terra obedecem a regras invariáveis; o homem, pelo contrário, é responsável pelos seus atos, portanto a sua conduta é que vai decidir a ordem ou a desordem do Universo.
A prioridade chinesa não estava na expressão lógico-matemática das Leis da Natureza que constituem a ordem cósmica, mas sim no agir com ética, o qual é o equivalente humano da ordem cósmica, que opera sem desgastes e esforços inúteis. Os chineses primam pela boa convivência em sociedade e pelo bem estar