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RESUMO

O presente trabalho analisa o tema da pedofilia, e as medidas de prevenção para a não reincidência do agente infrator. O problema da pedofilia é um assunto polêmico e que desperta muito ódio e revolta aos seus agentes. A pedofilia é uma parafilia, isto é, um transtorno mental de preferência sexual. A partir do referencial teórico dos estudos culturais e dos estudos de gênero, pretendomostrar que categorizar/ normatizar determinados comportamentos em torno do abuso sexual de menores.



INTRODUÇÃO

A escolha do tema presente deu - se em razão do problema do abuso sexual cometido contra criança, marcando - os para o resto da vida.

A pedofilia atualmente tem gerado grande revolta, que estar presente em todas as classes sociais. Também conhecida como paedophilia erótica, éperversão sexual, em que consiste na atração sexual de um individuo adulto ou adolescente direcionada principalmente pra uma criança.

Segundo o critério da OMS, preferência sexual persistente ou predominante por crianças pré – púberes pelo menos cinco anos mais novas do que eles já consiste em abuso.

Desenvolvimento

Parafilias

Os transtornos de sexualidade são tidos como desvios deinstinto sexual da pessoa. As parafilias decorem de alterações psicológicas ocorridas na fase inicial do desenvolvimento da pessoa, por um trauma ou ate por algum tipo de abuso sofrido.

Higyno de Carvalho Hércules (2011, p.542) define que:

As parafilias são caracterizadas por anseios, fantasias, ou comportamentos sexuais, manifestados de modo intenso e recorrente, que envolvemobjetos, atividades ou situações incomuns e causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo.

Segundo o Manual de Diagnósticos e Estatísticos de Distúrbios Mentais (2002, s.p), as parafilias possuem as seguintes características:

As características essenciais de uma parafiliaconsistem de fantasias, anseios sexuais ou comportamentos recorrentes, intensos e sexualmente excitantes, em geral envolvendo:
(1) objetos não humanos;
(2) sofrimento ou humilhação, próprios ou do parceiro.
(3) crianças ou outras pessoas sem o seu consentimento, tudo isso ocorrendo durante um período mínimo de 6 meses.
Em alguns indivíduos, as fantasias ou estímulos parafílicos são obrigatórios paraa excitação erótica e sempre incluídos na atividade sexual. Em outros casos, as preferências parafílicas ocorrem apenas episodicamente (por ex., talvez durante períodos de estresse), ao passo que em outros momentos o indivíduo é capaz de funcionar sexualmente sem fantasias ou estímulos parafílicos.

Nos relacionamentos entre homens e mulheres, não existe apenas a satisfação carnal, existindotambém compensação afetiva e emocional, já que a sexualidade está ligada a valores positivos como beleza, moral e amor que fazem parte da vida do homem.

Neste sentido Jorge Paulete Vanrell (2008, p.80) explica:

Para que um comportamento sexual possa ser considerado normal, são necessário que se preencha quatro exigências fundamentais e inquestionáveis, a saber:
(A) que existauma parceira afetiva;
(b) que termine em uma cópula normal;
(c) que o comportamento seja egosintónicos para cada membro do casal;
(d) que não prejudique ou lese terceiras pessoas.

Os transtornos de sexualidade, em princípio não constituem ilícito penal ou civil, segundo David Holmes (1997, p.408) e podem ser classificados em três tipos de transtorno:

1)as denominadas disfunções sexuais,que envolvem desejo ou estimulação insuficientes e problemas com o prazer (orgasmo), e que, a princípio, não possuem relação direta com a pedofilia;
2)as parafilias, gênero daqueles que buscam a satisfação de estímulos sexual através de meios inapropriados, dentre as quais se encontram espécies como exibicionismo, fetichismo, frotteurismo, masoquismo, sadismo e voyeurismo, se destaca a pedofilia;...
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