Artigo Cientifico Teoria da Contabilidade

A RELEVANCIA SOCIAL DOS TRIBUTOS: IPTU, ICMS E CIDE1

Eduardo de Brito Santos2
Wilson Walison Rocha da Silva2
Ocionira Rodrigues Soares3

RESUMO

O presente artigo discorre sobre um assunto de suma importância para a sociedade e que é amplamente discutido, trata-se da função, importância social dos tributos, sua instituição, arrecadação e destinação que são frequentemente questionados pela sociedade, principalmente este último, devido à alta carga tributária e como consequência o crescimento da arrecadação pelo Estado que nos últimos anos vem batendo recordes. Partindo disto, este trabalho tem o objetivo de identificar as origens e a destinação do tributo, especificamente o IPTU, o ICMS e a CIDE que são impostos pagos direta e indiretamente pelo contribuinte, e que incidem respectivamente sobre o patrimônio e o consumo. O artigo trata também sobre a importância, à necessidade de que os gestores empreendam um planejamento fiscal e tributário, com o objetivo de aumentar o retorno para a sociedade, no que diz respeito à saúde, segurança, educação, transporte, cultura etc.

Palavras-Chave: Tributos. Relevância Social do Tributo. ICMS. CIDE. IPTU.

ABSTRACT

This article discusses an issue of great importance to society, which is widely discussed, it is the function, importance of social taxes, your institution, storage and disposal that are often questioned by society, especially the latter, due to the high tax burden and as a consequence the growth of state revenues which in recent years has been breaking records. Starting from this, this study aims to identify the origins and tax allocation, specifically property taxes, sales tax and CIDE are taxes paid directly or indirectly by the taxpayer, and that respectively focus on equity and consumption. This article draws attention to the importance, the need for managers to undertake tax planning and tax, with the goal of increasing the return to society with regard to health, safety, education, transportation,