Aprendendo a lição

APRENDENDO A LIÇÃO

Jovens que ainda não atingiram a maioridade e que cometeram contravenções penais são encaminhados às Varas Especiais da Infância e da Juventude a fim de ser feita a análise do grau de culpabilidade e conseqüentemente a aplicação das medidas sócio-educativas adequadas ao caso. Tal processo tem por envolvidos juízes, promotores e procuradores, os agressores da lei, e em algumas vezes suas famílias. Ressaltamos que o Poder Judiciário possui uma considerável importância na formação da parte essencial da identidade do menor-infrator. O estado se vale de meios legítimos para realizar a aplicabilidade da lei, através do Estatuto da Criança e do Adolescente, entretanto, ainda assim, existe a ocorrência de anormalidades, tais como abuso de poder, o que concede às audiências um caráter imperfeito. Tendo por base audiências de conhecimento assistidas, podemos perceber a presença de uma representação, um meio teatral, em que cada envolvido exerce seu papel no exercício de sua função, tal como o advogado para orientar, o acusado para depor, o juiz para julgar, etc. A pesquisa etnográfica pode cooperar na compreensão da sistemática das Varas Especiais da Infância e Juventude visando a idéia original da aplicação da lei e deliberação para esclarecer fatos onde envolvem disputas de poder, posições políticas e valores. Logo, o tribunal não pode ser denominado um espaço neutro para a solução de impasses.

DA ANTROPOLOGIA E DO DIREITO

Antropologia e Direito são duas disciplinas opostas se relacionadas a dimensão do poder, o direito tem por finalidade a razão prática que atuam a causa e efeito, pois a aplicação da lei resulta do fato, prova e idéia de justiça, Já a Antropologia é de caráter mais aprofundado já que a idéia de realidade dos fatos não pode ser extremamente exata. Para os juristas, não há sociedade sem direito, logo, a relação entre direito e sociedade é imediata, pois não seria possível viver em