Apostila

SUMÁÁRIO

1 GOVERNADOR 5
1.1 No Brasil 5
2 DEPUTADO FEDERAL 6
3 DEPUTADO ESTADUAL 8
4 SENADOR 9
5 MINISTRO 11
6 PREFEITO 12
7 PRESIDENTE 13
8 VEREADOR 14
REFERÊÊNCIAS 16

1 GOVERNADOR
Governador éé o mais elevado cargo políítico eletivo que representa a autoridade mááxima do poder executivo em uma provííncia ou estado de uma federaççãão.
1.1 No Brasil
No Brasil, cujo pacto éé federativo, o governador éé eleito com periodicidade de quatro anos, atravéés do sistema de sufráágio universal ou votaççãão em dois turnos, permitida a reeleiççãão pelo mesmo perííodo. ÉÉ eleito o candidato que obtiver em primeiro turno 50% mais um dos votos. Sendo esta condiççãão nãão satisfeita, os dois candidatos mais votados no primeiro turno concorrem no segundo turno, sendo eleito o candidato que obtiver maioria simples, ou seja, maior votaççãão entre os dois concorrentes.

2 DEPUTADO FEDERAL
O Poder Legislativo do Brasil éé formado pelo Senado Federal e pela Cââmara dos Deputados. O deputado federal éé o representante do povo no Congresso Nacional e seu mandato éé de 4 anos, nãão havendo limite para a reeleiççãão. Para se candidatar a esse cargo éé preciso atender os seguintes requisitos:

- Ter idade míínima de 21 anos;
- Estar inscrito em algum partido políítico;
- Ter nacionalidade brasileira;
- Possuir domicíílio eleitoral no estado pelo qual estáá concorrendo ao cargo;
- Ter pleno exercíício dos direitos polííticos.

A Cââmara dos Deputados éé composta por 513 membros, que recebem um saláário mensal de aproximadamente R$ 16.000,00. A quantidade de deputados éé estabelecida no ano anterior ààs eleiççõões, pois o núúmero de representantes por cada estado éé fixado conforme o quantitativo de habitantes de cada unidade federativa. Nesse sentido, estados mais populosos elegem mais deputados federais. No entanto, o núúmero mááximo de deputados por estado éé de 70 e o núúmero míínimo, 8.

A principal funççãão desse cargo éé a elaboraççãão de leis. Conforme