Apostila

Questões
Código de Defesa do
Consumidor

Jorge Luís Brugnera

Considerando as definições previstas no CDC quais das afirmativas a seguir estão corretas:
I- Consumidor compreende apenas as pessoas

físicas que adquirem ou utilizam serviços como destinatários finais.
II- Fornecedor compreende pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que desenvolvem atividade de comercialização de produtos ou prestação de serviços III- Serviço compreende as atividades de natureza securitária fornecidas, mediante remuneração, no mercado de consumo.
Jorge Luís Brugnera

Considerando as definições previstas no CDC quais das afirmativas a seguir estão corretas:
I- Consumidor compreende apenas as pessoas

físicas que adquirem ou utilizam serviços como destinatários finais.
II- Fornecedor compreende pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que desenvolvem atividade de comercialização de produtos ou prestação de serviços III- Serviço compreende as atividades de natureza securitária fornecidas, mediante remuneração, no mercado de consumo.
Jorge Luís Brugnera

Considerando as definições previstas no CDC a afirmativa a seguir está correta?

Serviço compreende qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, independente de remuneração, inclusive as decorrentes de relações de caráter trabalhista. Jorge Luís Brugnera

Considerando as definições previstas no CDC a afirmativa a seguir está correta?
ERRADA !!!
Serviço compreende qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, independente de remuneração, inclusive as decorrentes de relações de caráter trabalhista. Jorge Luís Brugnera

Mariana que é poupadora do Banco Poupando S.A. constatou um saque indevido em sua conta poupança. Nesta situação, a responsabilidade do banco:

a) É inexistente, pois IF são isentas do cumprimento do CDC
b) É factível, desde que comprovada sua culpa ou negligência
c) É integral e não há excludentes, por expressa disposição do CDC
d)