Apostila - lucro real

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  • Publicado : 30 de setembro de 2012
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CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA















LUCRO REAL






















PROFESSOR: SERGIO MOL











DESPESAS OPERACIONAIS



Despesas Operacionais

Os encargos necessários à atividade da empresa e à sua manutenção, que não fazem parte do custo, classificam-se como despesas operacionais. Para apuração do Lucro Operacionaldeduz-se das receitas, além dos custos (CPV, CMV, CSP), as despesas administrativas, despesas com vendas, despesas financeiras líquidas e outras despesas operacionais.



Despesas Administrativas


São os valores pagos ou incorridos para direção ou gestão da empresa, destacando-se:
• Despesa com pessoal, inclusive encargos sociais (INSS, FGTS)
• Alimentação do Trabalhador
• PIS sobreoutras receitas operacionais
• COFINS sobre outras receitas operacionais
• Energia Elétrica
• Água
• Telefone
• Seguros
• Serviços prestados por Pessoa Física ou Jurídica
• Impressos e Material de Escritório
• Leasing (Arrendamento Mercantil)
• Honorários de Diretoria
• Viagens e Estadias
• Contribuições e Doações
• Impostos e Taxas
• Provisões
• Encargos de Depreciação,Amortização e Exaustão
• Despesa com Conservação de Bens e Instalações
• Despesas com Multas
• Despesa com Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados
• Pesquisas Científicas e Tecnológicas
• Outras


Despesas de Vendas


São valores pagos ou incorridos para a promoção, colocação e distribuição das mercadorias ou produtos, e os riscos assumidos com vendas,destacando-se:
• Propaganda e Publicidade
• Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
• Perdas em Operações de Crédito
• Despesas com Royalties e Assistência Técnica
• Despesas com Créditos incobráveis
• Despesa de Pessoal e Encargos Sociais (INSS, FGTS)
• Comissões e Corretagem sobre Vendas
• Fretes sobre Vendas
• Seguros sobre Vendas
• Devolução de Vendas de Períodos-BaseAnteriores
• Outras



Despesas Financeiras


São os valores correspondentes aos encargos de natureza financeira, destacando-se:
• Juros Passivos (Despesa de Juros)
• Juros sobre o Capital Próprio
• Descontos Financeiros Concedidos
• Deságio Concedido na Colocação de Debêntures ou Títulos de Crédito
• Variações Monetárias Passivas



Outras Despesas Operacionais


São os valoresnecessários ao objeto social, não incluídos nas classificações anteriores, destacando-se:
• Resultado Negativo em Participações Societárias, avaliadas pelo método de Equivalência Patrimonial
• Ágio de investimentos, quando amortizado



Receitas Operacionais


Consideram-se também como receitas operacionais (acessórias ou secundárias) as seguintes receitas:
• Receitas Financeiras(juros ativos, descontos financeiros obtidos, rendimento de aplicação financeira)
• Variações Monetárias Ativas
• Resultado Positivo na Equivalência Patrimonial
• Reversão de Provisões
• Receitas de Aluguéis
• Amortização de Deságios




DEDUTIBILIDADE DE CUSTOS, DESPESAS E ENCARGOS


As despesas realizadas pela pessoa jurídica, segundo sua origem, natureza e tipo podem ser dedutíveisou indedutíveis na determinação do lucro real.
As despesas serão dedutíveis na apuração do lucro real pelo regime de competência, ou seja, no momento em que forem incorridas ou pagas, e quando (art. 299 do RIR/99):

a) necessárias para a realização das transações ou operações exigidas pela atividade da pessoa jurídica;
b) usuais ou normais no tipo de transações, operações ou atividades daempresa;
c) comprovadas por meio de documentação idônea.



Comprovação de Despesas

Para que as despesas sejam dedutíveis, não basta comprovar que foram elas contratadas, assumidas e pagas. É necessário, principalmente, comprovar que correspondem a bens ou serviços efetivamente recebidos e que esses bens ou serviços eram necessários, normais e usuais na atividade da empresa. Demonstrativos...
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