Apostila de Adm PM
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE POLÍCIA OSTENSIVA
1. Introdução
a. A administração e o homem
b. A administração empregada nos exércitos
2. A Ciência da Administração
a. O reconhecimento da administração como ciência
b. O Processo Administrativo
1) Planejamento
2) Organização
3) Direção
4) Coordenação
5) Controle
3. Administração Pública
a. Generalidades
b. Princípios básicos da Administração Pública
1) Legalidade
2) Moralidade
3) Impessoalidade e Finalidade
4) Publicidade
4. Administração Pública Militar
a. Relações entre a Administração Civil e a Administração Militar
b. Administração de Polícia Ostensiva
1) Descentralização
2) Delegação de Competência
c. Administração das Operações Policiais Militares
1) A Administração e a Operacionalidade
2) Características da Administração das operações Policiais Militares
a) Organização Leve
b) Planejamento Flexível
c) Execução Descentralizada
d) Centralização no Controle e na Coordenação
d. Demais Princípios Administrativos
O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1. Sistema
2. Órgãos do Sistema
3. Atribuição/Competência de cada Órgão do Sistema
a. Polícia Federal
b. A Polícia Rodoviária Federal
c. A Polícia Ferroviária Federal
d. As Polícias Civis
e. As Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
f. Da Regulamentação do Sistema de Segurança
g. Das Guardas Municipais
h. Comentários
4. A Legislação Ordinária
a. Legislação Federal
1) Decreto-lei nº 667 de 02 de junho de 1969. Alterado pelo decreto-lei nº 2.010 de 12 de janeiro de 1.983.
2) Decreto Federal nº 88.777 de 30 de setembro de 1.983 - Aprova o Regulamento para as Polícias militares e Corpos de Bombeiros Militares
a) (1) - À Disposição
b) (8) - Controle Operacional
c) (24) Orientação Operacional
d) (31) Subordinação
e) (33) Vinculação
3) Decreto Federal nº 88.540, de 20 de junho de