Apologia de Sócrates

Direito Civil p/ 1a. Fase da OAB Teoria e

exercícios comentados Prof. Ilimane – Aula 00

AULA 00:PESSOAS NATURAIS (Personalidade e capacidade) SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ........................................................................................ 3 2. CRONOGRAMA ........................................................................................... 5 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL ................................................. 5 4. PESSOAS NATURAIS ............................................................................... 6 4.1. DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .................................. 6 4.1.1. CAPACIDADE DE DIREITO E CAPACIDADE DE FATO ..... 11 4.2. INCAPACIDADE ABSOLUTA ........................................................... 13 4.2.1. OS MENORES DE DEZESSEIS ANOS ....................................... 13 4.2.2. OS QUE POR ENFERMIDADE OU DEFICIÊNCIA MENTAL,
NÃO TIVEREM O NECESSÁRIO DISCERNIMENTO PARA A
PRÁTICA DESSES ATOS ............................................................................... 14 4.2.3. OS QUE, MESMO POR CAUSA TRANSITÓRIA, NÃO
PUDEREM EXPRIMIR SUA VONTADE. ................................................... 15 4.3. INCAPACIDADE RELATIVA ............................................................ 17 4.3.1. OS MAIORES DE DEZESSEIS E MENORES DE DEZOITO
ANOS
18 4.3.2. OS ÉBRIOS HABITUAIS, OS VICIADOS EM TÓXICOS, E
OS QUE, POR DEFICIÊNCIA MENTAL, TENHAM O
DISCERNIMENTO REDUZIDO ................................................................... 18 4.3.3. OS EXCEPCIONAIS, SEM DESENVOLVIMENTO MENTAL
COMPLETO.
....................................................................................................... 19