APLICABILIDADE OU NÃO DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

BRUNO DA SILVA LACERDA ALVES

APLICABILIDADE OU NÃO DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Trabalho de conclusão de curso apresentado à faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Hugo Leo Verbist

Canoas
2011

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, e especialmente, tenho a agradecer, a meus pais, Silvio André Lacerda Alves e Rosaura Galarça da Silva Alves, por todo seu apoio, sabedoria, carinho e força.
Aos meus familiares, com destaque para meus avós e minha irmã, que ajudaram a forjar o homem que tento ser dia a dia.
Ao professor Hugo Leo Verbist, meu orientador, pelos ensinamentos transmitidos e pela oportunidade de aprender Direito do Trabalho de forma inenarrável.
A Suélen Camila Teixeira da Rosa, pois tudo o que faço é através da inspiração que ela me dá.

RESUMO

Esta monografia tem como foco principal verificar a possibilidade ou não de acumulação entre os adicionais de insalubridade e periculosidade. Para tanto, num primeiro momento, serão expostos os dois entendimentos sobre a matéria, com a descrição de posicionamentos de alguns juristas e o atual entendimento jurisprudencial, bem como alguns julgados destoantes desse posicionamento. Ao longo deste processo, demonstraremos o nosso entendimento quanto à possibilidade de acumulação dos adicionais salariais de insalubridade e periculosidade. Após esta etapa, o segundo e o terceiro capítulos buscarão definições sobre os adicionais, onde serão feitas abordagens teóricas, revelando seus conceitos, sua caracterização, seus valores e bases de cálculo, possibilidades de neutralização e eliminação dos agentes envolvidos e quais tipos de perícia devem ser feitas para que haja suas verificações.

Palavras-chave: Cumulação. Adicionais. Periculosidade. Insalubridade.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 05

2