Análise sobre os cartés no brasil

Trabalho de Pós-graduação para a disciplina de Economia.

Matriz de atividade individual*

Módulo: Introdução à Economia Atividade: Atividade Individual 01
Título: Análise sobre os Cartéis no Brasil.
Aluno: Claudio Jucksch Costa
Disciplina: Introdução à Economia Turma: PÓS ADM 01/2012
Introdução

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise sobre a formação de cartéis no mercado brasileiro, analisando os setores onde há maior incidência, as conseqüências para a economia do país e as ações que devem ser tomadas pelos consumidores em caso de identificação dessa prática ilícita.

Setores com maior incidência de cartéis

Segundo Falco, Assis e Munck (2010), a prática de cartéis ocorre em vários setores da economia do Brasil, e dentro desse cenário o setor de combustíveis é um dos que mais sofre com essa conduta ilegal. Além disso, de acordo com Porto (2008), somente no ano de 2007, foi identificada formação de cartel em empresas ligadas à aviação civil, cimentos, genéricos, vergalhões de aço, vitaminas, transporte coletivo urbano, dentre outras. O cartel caracteriza-se por uma atividade ilícita onde dois ou mais fornecedores de um mesmo produto ou serviço combinam um preço comum de venda de seus produtos ou serviços, de modo a fixar valores mais altos do que os que seriam praticados pela livre concorrência de seus preços no mercado. Essa atividade é considerada crime no Brasil de acordo com a lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, sendo os condenados passíveis a infração administrativa e multa ou prisão em regime de reclusão por 2 a 5 anos.

Consequências dos cartéis para a economia brasileira

Segundo Considera (2002), a existência de cartéis no Brasil traz efeitos adversos em relação à eficiência economia e causa danos aos consumidores, visto que estes ficam sujeitos a pagar mais por um produto ou serviço em relação ao que pagariam em condições normais de livre concorrência de mercado. Além disso, um outro fator observado é a