analise economica

ANÁLISE ECONÔMICA DA SOCIEDADE
SUBSIDIÁRIA INTEGRAL
EDUARDO GOULART PIMENTA

III Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia

Sociedade subsidiária integral
1ª vertente
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Instrumento jurídico de limitação do risco no exercício da empresa 2ª vertente
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Instrumento jurídico para constituição de cooperação societária

Sociedade unipessoal e risco empresarial
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Empresa e risco
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Sociedade e limitação do risco no exercício da empresa 

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Alocação do risco – o empresário

Alocação do risco nas sociedades de responsabilidade limitada

Sociedade e contrato – art. 981 Código Civil brasileiro Modalidades societárias unipessoais
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Com prazo de duração legalmente fixado
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Sem prazo de duração legalmente fixado
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Código Civil – art. 1.033, IV
Lei n. 6.404/76 – art. 206, I, d

Sociedade subsidiária integral (arts. 251 a 253 Lei n. 6.404/76)

Sociedades unipessoais de fato

Sociedade subsidiária integral e cooperação empresarial 

Ampliação da empresa
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Alteração do objeto social e ampliação de ativos x parcerias
Ronald Coase – The Nature of the firm (1937)

Cooperação empresarial – evolução histórica
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Empresário individual
Sociedade empresária

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Grupos de sociedades

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Fundamentos da cooperação empresarial

Cooperação ou interação societária
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Interações societárias contratuais ou horizontais
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Sociedades independentes
Fundamento – contrato de parceria empresarial

Interações societárias verticais
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Participação no capital social
Fundamento – poder de controle (Lei n. 6.404/76 art. 116)

Interações societárias horizontais x interações societárias verticais
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Custos ex ante
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Aquisição do controle x custos de transação para formalização do contrato de parceria empresarial

Custos ex post
Estabilidade do vínculo societário – caráter incompleto do contrato
 Gerenciamento do risco