Analise economica do direito

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4
2. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3
2.1 A Escolha Racional 4
2.2 A Eficiência 4
2.3 Os Custos De Transação 6
3. PROPOSIÇÕES ACERCA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 6
4. VALIDADE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ECONÔMICOS AO DIREITO 8
5. APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 8 5.1 A AED e os Direitos de Propriedade 9 5.2 A AED e a Responsabilidade Civil 10 5.3 A AED e o Direito Contratual 11
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 12
REFERENCIA BIBLIOGRAFICA 13

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por finalidade apresentar aspectos acerca da aplicação de métodos econômicos nas questões legais. O direito com sua perspectiva objetiva, regulando o comportamento humano e a economia estudando as melhores decisões a fim de direcionar os recursos escassos e suas eventuais conseqüências. A analise econômica do direito como se verificará, trabalha com instrumentais teóricos e empíricos da economia, como melhor aplicar o direito, compreendendo-o, analisando-o, e prevendo seu alcance. Aperfeiçoa o desenvolvimento, aplicação e a avaliação das normas jurídicas, fazendo-se uma perspectiva, um prognostico das conseqüências. A analise econômica do direito, pode ser aplicada em todas as área do direito. Nos contratos, no direito constitucional, processo civil e comercial, na responsabilidade civil, dentre outros campos do direito. Se perceberá a relevância que certos conceitos da ciência econômica tem em relação ao direito, auxiliando-o na interpretação das normas, fazendo com que os operadores do direito, em especial os magistrados forme convicções dentro do contexto coletivo a fim de tomar decisões mais acertadas, tendo como primeiro plano o bem estar da população.

Palavras chaves: análise, economia, direito, eficiência, aplicação, sociedade, recursos, escolha, escassez, racional.

1. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: