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Política de saúde no Brasil: reforma sanitária e ofensiva neoliberal
Maria Inês Souza Bravo 1 mibravo@uol.com.br Modalidade de trabajo: Eje Temático: Palabras claves: Resultados de investigaciones Políticas Sociales y desarrolo em El contexto neoliberal y los desafios para El Trabajo Social Política de Saúde ; Projeto de Reforma Sanitária; Neoliberalismo; Política de Ajuste; Contra Reforma doEstado.

Apresentação Pretende-se caracterizar a Política de Saúde, no Brasil, na atual conjuntura, ressaltando as tensões e propostas entre os dois grandes projetos em confronto: o Projeto de Reforma Sanitária - construído nos anos 80 e inscrito na Constituição Brasileira de 1988 e o Projeto de Saúde articulado ao mercado ou privatista, hegemônico na segunda metade da década de 1990. O Brasil,nos anos 1980, com o processo de redemocratização, diferentemente de diversos países da América Latina que já sofriam as influências da política de ajuste, construiu um Projeto para a Saúde com a preocupação central de assegurar que o Estado atue em função da sociedade, tendo como pressupostos centrais a universalização do acesso, a descentralização com participação popular e a melhoria da qualidadedos serviços. Na década de 1990, o Projeto de Reforma Sanitária começa a ser questionado e um outro projeto é construído tendo como características: o caráter focalizado para atender às populações vulneráveis através do pacote básico para a saúde, a ampliação da privatização e o estímulo ao seguro privado. Neste período, enquanto o Projeto de Reforma Sanitária era contra-hegemônico no Brasilcomeça a ser debatido e influenciar alguns intelectuais da Saúde, na América Latina. A proposta brasileira, por ter sido construída através da articulação dos trabalhadores de saúde com os movimentos sociais, tem sido considerada a mais ampla reforma democrática na área. O texto está organizado em três itens. O primeiro propõe colocar o cenário da política de saúde nas décadas de 1980 e 1990, noBrasil, caracterizando os eixos centrais
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Assistente Social – Professora Adjunta da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FSS/UERJ) - Brasil, coordenadora do Projeto Políticas Públicas de Saúde da Faculdade de Serviço Social da UERJ. Ponencia presentada en el XIX Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social. El Trabajo Social en la coyunturalatinoamericana: desafíos para su formación, articulación y acción profesional. Universidad Católica Santiago de Guayaquil. Guayaquil, Ecuador. 4-8 de octubre 2009.

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dos dois projetos em disputa. O segundo vai referir-se a Política de Saúde no governo Lula, nos dois mandatos, e o terceiro, procura levantar algumas reflexões frente aos impasses vividos na atual conjuntura latino-americana, visando ofortalecimento dos princípios do Projeto da Reforma Sanitária, tendo como horizonte o Projeto de Democracia de Massas.

1. Projetos em Disputa na Saúde nos anos 1980 e 1990 A sociedade contemporânea tem vivido, desde a década de 1970, uma crise global que tem como possibilidade real o retrocesso social e a barbárie. Manifestações importantes dessa situação se expressam na crise do Estado deBem-Estar e na crise do chamado socialismo real - propostas que, cada uma a seu modo, procuraram soluções para os antagonismos próprios à ordem do capital (Netto, 1993 e Bravo, 1998). Nesse contexto de transformações e crises, considera-se que existiu no Brasil, nos anos oitenta, em conexão com a dinâmica sócio-política e econômica internacional, dois grandes projetos societários antagônicos: o dasociedade articulada sobre uma democracia restrita que diminui os direitos sociais e políticos e o de uma sociedade fundada na democracia de massas com ampla participação social conjugando as instituições parlamentares e os sistemas partidários com uma rede de organização de base salientando-se os sindicatos, as comissões de fábrica, as organizações profissionais e de bairros, os movimentos sociais...
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