Ambiente

- Status Constitucional art. 225 todos (alcance) Meio ambiente ecologicamente equilibrado (DPH) Bem de uso comum do pais (gerncia) Sadia qualidade de vida viso antropocntrica (o meio ambiente em funo do homem) Dever de defesa e preservao (Poder Pblico e coletividade) Geraes presentes e futuras - Poltica Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81) Meio Ambiente (art. 3, I) (conceito (meio ambiente natural) Amplo Genrico Abstrato Finalidade Proteo todas as tutela-se fatores Abrigo formas de biticos (que tem vida) Preservao vida abiticos (clima, etc) ECOSSISTEMA (INTERAO) - Tipos de Meio Ambiente Natural (CF, art. 225, caput, 1, III e VII) Artificial (CF, art. 225, art. 182, art. 21, XX) Cultural (CF, arts. 215/216) Do Trabalho Proteo a segurana e a sade - Poluio P.N.M.A. art. 3, III Atividade humana Conceito tambm amplo e abstrato - Poluidor P.N.M.A. art. 3, IV Pessoa Fsica/Pessoa Jurdica pblica ou privada Rol exemplificativo Independe de ilicitude Qualquer desiquilbrio - Bem Ambiental Objeto de proteo ambiental Dinmico Abrange todos os recursos naturais necessrios sadia qualidade de vida Liga-se dignidade humana e a funo social da propriedade - Caractersticas Regime jurdico de bem pblico (CC, art. 91, I) Direito difuso Ubiquidade sem fronteiras Instvel Reflexibilidade Perenidade Incognoscveis 13/08/14 - UNIDADE II PRINCPIOS DO DIREITO Os princpios so subjetivos, so ponderados voc pode amold-lo ao fato ele no regra Os princpios podem ser tanto bom como pode ser um dano (malfico) Os princpios so modificveis Alicerce base Contedo valorativo Neoconstitucionalismo Trazer para os princpios a mesma fora que as regras tem - Fora normativa dos princpios tica Moral Justia Ps-positivismo alm da norma escrita ir mais alm Ler coluna de LNIO STRECK Ler CONJUR.com.br Ler MIGALHAS Origem poltica global do meio ambiente Estocolmo 72 Reafirmado na ECO92 Poltica Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) Doutrina diverge Princpio da Ubiquidade Onipresena Sem