Ambiente de trabalho

Dirce Alves de Oliveira Pontes

MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS:
UM OLHAR SOBRE A CENTRAL DE CONCILIAÇÕES DA COMARCA DE PALMAS-TO

Projeto de Pesquisa para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC, do curso de Pós-Graduação Gestão do Judiciário - Faculdade Educacional da Lapa - FAEL

Orientador: Prof. MsC. Gilmar Dias

Palmas - TO
Novembro de 2011

1 MAPEANDO OS CAMINHOS DO ESTUDO

1.1 TEMA

Eficiência, qualidade e inovação nas ações do judiciário.

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Os meios consensuais de solução de conflitos como formas de buscar a eficiência, qualidade e inovação pela Central de Conciliações da Comarca de Palmas - TO.

1.3 PROBLEMA DE PESQUISA

Como os processos de conciliação e mediação podem contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional pela Central de Conciliações da Comarca de Palmas - TO?

1.3 OBJETIVO GERAL DA PESQUISA

Pesquisar a forma pela qual os princípios que regem a administração pública gerencial, em especial os da economicidade, eficiência e eficiência se apresentam nos processos de conciliação e mediação geridos pela Central de Conciliações da Comarca de Palmas - TO.

1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Verificar como a conciliação e a mediação têm colaborado para a redução das demandas judiciais na Comarca de Palmas - TO

1. Averiguar a efetividade da implementação da Resolução nº125/2010 do Conselho Nacional da Justiça pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e propor, se for o caso, procedimentos que facilitem e agilizem o seu cumprimento integral; 2. Verificar como os jurisdicionados da Comarca de Palmas - TO enxergam os processos consensuais de solução de conflitos; 3. Verificar como os princípios da economicidade, eficácia e eficiência, estão sendo aferidos pela Central de