Alimentos

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ-CEAP
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO

ANDREZA MAGNO MONTEIRO DE OLIVEIRA
LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR

ALIMENTOS

MACAPÁ
2014

ANDREZA MAGNO MONTEIRO DE OLIVEIRA
LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR

ALIMENTOS

MACAPÁ
2014

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.............................................................................................................4
1. CONCEITO...............................................................................................................5
2. NATUREZA JURÍDICA...........................................................................................7
3. PRESSUPOSTOS....................................................................................................8
3.1 Existência de Companheirismo vincula de parentesco ou conjugal entre o alimentando e o alimentado.........................................................................................8
3.2. Necessidade de Alimentando................................................................................8
3.3 Possibilidade Econômica do Alimentante...............................................................8
3.4 Proporcionalidade...................................................................................................9 4. CLASSIFICAÇÃO.................................................................................................10
4.1 Alimentos naturais ou necessários.......................................................................10
4.2 Alimentos civis ou cônjuges.................................................................................10
5. CAUSA JURÍDICA.................................................................................................11
5.1 Alimentos Voluntários...........................................................................................11
5.2 Alimentos