Alesio

1369 palavras 6 páginas
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA

ALESIO(........), brasileiro,solteiro,portador da cédula de identidade n° 00000000000-00 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº. 000000000000-00, residente e domiciliado(s) a Rua do (..........), por intermédio de sua advogada in fine assinada, com escritório profissional na Avenida Principal, Unidade 203, nº - 4 -A, sala 05, Cidade Operária, CEP: 65058-156, São Luís - MA, aonde recebe eventuais intimações e notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência,propor a presente:

AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL E DEFINITIVA

Contra Sra Fernanda (...) brasileira, casada, portadora do CPF: 000.000.000-00, E da cédula de identidade n° 00000000-00,residente e domiciliada à Rua do (...), pelas razoes e de fatos de direito a seguir expostos.

DOS FATOS

O requerente pleiteia a GUARDA DEFINITIVA de sua filha, estando atualmente com cinco anos de idade; Muito embora a criança esteja na posse de fato da requerida desde sempre, não há nenhum termo de guarda consentida para tanto.
Acontece que a mãe biológica enquanto em vida cuidou de sua filha,mas com seu falecimento a Sra. FERNANDA com o intuito de prover o sustento da menor,já que o genitor se encontrava impossibilitado,uma vez que se encontrava privado de sua liberdade passou a cuidar,mas sem nenhum consentimento apenas pela afinidade que a mesma tinha pela mãe da criança.
Embora seja importante salientar que o mesmo cometeu um erro ora reconhecido pelo próprio e em razão desse reconhecimento cumpriu sua pena com bom comportamento e em virtude disso conseguiu sua liberdade condicional. Trago a baila excelentíssimo que em nenhum momento o requerente deixou de demonstrar o grandioso afeto pela menor, já que inúmeras vezes o mesmo enviou cartas a sua filha, a qual nunca soube.
O que prova que a requerente jamais colocou o bem estar da menor em primeiro plano. Vale ressaltar ainda que após sua liberdade o requerente foi por

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