ALCOOL E CRIME

FACULDADE DOM PEDRO II

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

STEFANO SILVA

ALCOOL E CRIME

Salvador
Maio 2014.

STEFANO SILVA

ÁLCOOL E CRIME

Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina de Psicologia no Curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II.

Orientadora:

Salvador
Maio 2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4 a 5
2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE....................................................5 2.1 Teoria Psicológica da Culpabilidade.......................................................5 a 7 2.2 Teoria Psicológica Normativa da Culpabilidade....................................7 a 8 2.3 Teoria Normativa Pura da Culpabilidade.......................................................8 2.4 Elementos da Culpabilidade...........................................................................9
3. IMPUTABILIDADE..................................................................................................9 3.1 Potencial Consciência da Ilicitude................................................................10 3.2 Exigibilidade de Conduta Diversa.................................................................10 3.3 Exclusão da Culpabilidade...................................................................11 e 12
3.3.1 Doença mental......................,...............................................................12 3.3.2 Desenvolvimento mental incompleto e ddesenvolvimento mental mental retardado.........................................................................12 e 13
3.3.3 Embriaguez Completa e Fortuita................................................13 e 14
3.3.4 Erro Inevitável Sobre a Ilicitude do Fato............................................14