Embriaguez ao volante

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UNIVERSIDADE PAULISTA
JAIR PERIRA DA SILVA JUNIOR












EMBRIAGUEZ AO VOLANTE











SOROCABA
2010
JAIR PERIRA DA SILVA JUNIOR
















EMBRIAGUEZ AO VOLANTE



Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de bacharel em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP.Orientador: Profº. Ms. Cássio D. C. L. V. Prestes.











SOROCABA
2010



















JUNIOR, Jair Pereira da Silva
Embriaguez ao Volante. / Jair Pereira da Silva Junior. – Sorocaba, 2010.
p. 45.
Monografia apresentada para conclusão do Curso de Graduação de Direito, Universidade Paulista,2010.
Orientador: Prof. Ms. Cássio D. C. L. V. Prestes.

1. Embriaguez ao volante. 2. Crime de trânsito. 3. Artigo 306 do CTB.

I. Título.










JAIR PERIRA DA SILVA JUNIOR





EMBRIAGUEZ AO VOLANTE



Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de bacharel em Direito apresentado à Universidade Paulista –UNIP.



APROVADO EM:

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________/_____/_____

Profº. _________________________
Universidade Paulista - UNIP


_________________________________________/_____/_____

Profº. _________________________
Universidade Paulista - UNIP


_________________________________________/_____/_____

Profº. ________________________
UniversidadePaulista - UNIP













DEDICATÓRIA

Dedico esta monografia às duas mulheres mais importantes na minha vida: minha inesquecível mãe, Irani Frangiosi da Silva que, em vida, foi um exemplo de ser humano e que me mostrou a essência da bondade e a minha amada esposa, Juliana Domingues Silva, que acredita incondicionalmente em meu sucesso, tornando, assim, meu porto seguro.AGRADECIMENTO

Agradeço aos professores da Universidade Paulista de Sorocaba que contribuíram diretamente para minha formação acadêmica e, em especial, ao mestre Cássio, que além de ter sido meu orientador deste trabalho monográfico, tornou-se um amigo e responsável pela minha imensa admiração pelo direito penal.
Agradeço em especial e imensamente aomeu pai, Jair Pereira da Silva, que sempre me incentivou e me apoiou nos estudos, mostrando ser este o melhor caminho para um futuro promissor.
Sou grato também aos meus irmãos, Anderson e Adriano que sempre me trataram como muito carinho como irmão caçula que sou e aos meus sogros Valter e Ivonete, que sempre me consideraram como um filho e eu os tenho como meus pais e, finalmente, aos meuseternos amigos Eduardo Carvalho Almeida e João Batista do Nascimento que, independente do rumo de nossas vidas, ficarão guardados como inesquecíveis recordações em minha memória.










RESUMO

Esta monografia versará sobre o crime de embriaguez ao volante, preconizado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, mais precisamente abordará a mudança legislativa advinda da Lei11705/2008 que alterou consideravelmente seu teor, trazendo diversas inovações em seu aspecto jurídico como por exemplo a forma de consumação do crime, os meios de provas admitidos até mesmo o questionamento da inconstitucionalidade da nova Lei, entre outros.
Neste trabalho foram realizadas pesquisas doutrinárias e na legislação da antiga e a nova legislação com intuito de pormenorizar as principaisalterações delineando assim os aspectos de maior relevância.
Esta obra está dividida nos seguintes capítulos: 1 introdução; 2 Elementares do crime; 3 Classificação doutrinária; 4 Distinções entre a infração administrativa e a infração penal; 5 Ação e procedimento; 5 Retroatividade da lei mais benéfica; 7 Conflito aparente de normas; 8 Concurso de crimes; 9 Conjunto probatório; 10 Aspectos...
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