Alargamento da ue

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Alargamento 2004: o desafio acrescido de uma UE a 25
A 1 de Maio de 2004, dez novos países e perto de 75 milhões de pessoas aderiram à União Europeia (UE). A UE a 25 constitui, a partir de agora, um espaço político e económico com 450 milhões de cidadãos, incluindo três antigas repúblicas soviéticas (Estónia, Letónia e Lituânia), quatro antigos países-satélite da URSS (Polónia, República Checa,Hungria e Eslováquia), uma antiga república jugoslava (Eslovénia) e duas ilhas mediterrânicas (Chipre e Malta).
Este alargamento histórico da União, de 15 para 25 membros, conclui um longo processo de adesão que permitiu a reunificação do povo europeu, dividido durante meio século pela cortina de ferro e a guerra fria. Dediquemos alguns instantes à preparação, aos desafios e às perspectivas destequinto alargamento da UE.
A preparação do quinto alargamento da UE
Com a queda do Muro de Berlim, a 9 de Novembro de 1989, o bloco comunista de Leste desmorona-se. Este evento constitui o ponto de partida para o processo de reunificação do continente europeu. Com efeito, a partir desse momento, a UE e os países candidatos têm preparado, em conjunto, o alargamento no âmbito das parcerias deadesão bilaterais (UE/país candidato), que estabelecem os esforços prioritários a realizar por cada país a fim de assumir as obrigações decorrentes da adesão e segundo um calendário preciso.
De 1987 a 1996, treze países apresentaram um pedido de adesão à UE: Chipre, Estónia, Hungria, Polónia, República Checa, Eslovénia, Bulgária, Letónia, Lituânia, Malta, Roménia, Eslováquia e Turquia. O ConselhoEuropeu do Luxemburgo, de 12 e 13 de Dezembro de 1997, iniciou o processo de alargamento da União segundo uma evolução "por etapas, de acordo com os ritmos específicos de cada Estado candidato, em função do seu grau de preparação".
Para se prepararem para a adesão à UE, os países candidatos assinaram primeiro acordos europeus (países da Europa Central e Oriental) ou acordos de associação (Turquia,Chipre e Malta). Foram apoiados pela UE no seu esforço de adopção das regras comunitárias através de uma verdadeira estratégia de pré-adesão. A UE ofereceu-lhes assistência financeira por forma a desenvolver as suas instituições, infra-estruturas e economias.
País | Assinatura do Acordo Europeu ou de Associação | Data de candidatura à adesão | Acordo de Associação
Referência do JO |
Bulgária |01-03-1993 | 14-12-1995 | JO L 358, 31.12.94 |
Chipre | 19-12-1972 | 03-07-1990 | JO L 133, 21.05.77 |
Estónia | 12-06-1995 | 24-11-1995 | JO L 68, 9.03.98 |
Hungria | 16-12-1991 | 31-03-1994 | JO L 347, 31.12.93 |
Letónia | 12-06-1995 | 13-10-1995 | JO L 26, 2.02.98 |
Lituânia | 12-06-1995 | 08-12-1995 | JO L 51, 20.02.98 |
Malta | 5-12-1970 | 03-07-1990 | JO L 61, 14.03.71 |Polónia | 16-12-1991 | 05-04-1994 | JO L 348, 31.12.93 |
República Checa | 06-10-1993 | 17-01-1996 | JO L 360, 31.12.94 |
Roménia | 08-02-1993 | 22-06-1995 | JO L 357, 31.12.94 |
Eslováquia | 06-10-1993 | 27-06-1995 | JO L 359, 31.12.94 |
Eslovénia | 10-06-1996 | 10-06-1996 | JO L 51, 26.02.99 |
Turquia | 12-09-1963 | 14-04-1987 | JO 217, 29.12.64 |
As negociações de adesão tiveram início, a31 de Março de 1998, com os seis países mais bem preparados (Chipre, Estónia, Hungria, Polónia, República Checa e Eslovénia) e, a 15 de Fevereiro de 2000, com os restantes países candidatos (Bulgária, Letónia, Lituânia, Malta, Roménia e Eslováquia), com excepção da Turquia. As negociações basearam-se no princípio da « diferenciação », segundo o qual cada país avança conforme os seus esforços depreparação à adesão. Assim, a duração das negociações variou de país para país em função dos progressos realizados por cada um.
Desde 1998, a Comissão publica, todos os anos, relatórios periódicos sobre os progressos realizados por cada país candidato. Além disso, as prioridades de cada país candidato, bem como o apoio específico de que necessitam, foram definidos nas parcerias de adesão,...
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