Aj uste neoliberal e a crise do estado: necessidade de se retomar a autonomia dos estados nacionais

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AJ USTE NEOLIBERAL E A CRISE DO ESTADO: NECESSIDADE DE SE  RETOMAR A AUTONOMIA DOS ESTADOS NACIONAIS 

Michele Polline Veríssimo  Faculdade de Ciências Integradas do Pontal – FACIP / UFU  michele@pontal.ufu.br 

Gilberto José Miranda  Faculdade de Ciências Integradas do Pontal – FACIP / UFU  gilberto@pontal.ufu.br 

Aline Barbosa de Miranda  Faculdade de Educação – FACED / UFU alinebarbosa@centershop.com.br 

INTRODUÇÃO 

O  avanço  da  globalização  e  o  aprofundamento  das  políticas  liberalizantes  nas  últimas décadas têm trazido em seu bojo uma relativa perda de autonomia do Estado na  formulação de políticas nacionais de desenvolvimento econômico e social sustentadas.  A globalização engloba um processo de transformação produtiva e tecnológica,  caracterizado pela  emergência  de  um  novo  padrão  de  organização  da  produção,  que  envolve  o  aumento  da  concentração  do  capital  e  a  criação  de  empresas  gigantescas  e  poderosas operando em escala mundial, além do avanço no processamento e difusão de  informações  através  das  telecomunicações  e  informática,  que  facilita  e  agiliza  as transações. Na esfera financeira, a globalização enreda uma intensificação das relações  financeiras  internacionais,  implicando  um  novo  regime  mundial  de  acumulação  do  capital,  cujo  funcionamento  depende  dos  interesses  do  capital  financeiro,  que  se  mantém sob a forma de dinheiro e busca um rendimento enquanto tal. Neste processo, a  economia  global  se  torna  acentuadamente  influenciada  pelo  livre  movimento  dos capitais em busca de níveis elevados de remuneração, e o capitalismo passa a atuar cada

2  vez  mais  no  sentido  de  privilegiar  a  acumulação  financeira  em  detrimento  da  acumulação  produtiva,  embora  apenas  esta  última  seja  capaz  de  gerar  riqueza  nova  e  ampliar produto, emprego e renda.  A  globalização  está  representada  no  plano  ideológico  pelo  pensamento  liberal (MARTINS, 1996). Este ganha força a partir do final dos anos 1980, sendo que para os  países  em  desenvolvimento  é  implementada  uma  nova  concepção  de  política  caracterizada  pela  imposição  de  um  conjunto  de  medidas  pelos  organismos  internacionais  (BIRD  e  FMI)  destinadas  a  englobar  aquelas  economias  num  novo panorama externo, em que predominam os ideários da globalização e da integração aos  mercados  financeiros  internacionais.  Dentre  tais  medidas,  são  advogadas  a  abertura  comercial,  a  liberalização  dos  mercados  financeiros,  a desregulamentação  do  mercado  de  trabalho,  as  privatizações,  e  a  redução  do  papel  do  Estado,  com  o  corte  de  gastos  públicos e o abandono das políticas sociais. Tendo em vista tal pano de fundo teórico, o presente trabalho pretende discutir a  perda da autonomia do Estado na condução das políticas econômica e social, frente ao  contexto  de  implementação  das  políticas  neoliberais  e  do  avanço  do  processo  de  globalização.  A  metodologia  utilizada  no  trabalho  consiste  basicamente  em  pesquisa  bibliográfica sobre obras relacionadas à temática em questão.  O  trabalho  encontra­se  dividido  em quatro  seções, além  desta  introdução  e das  considerações  finais.  A  primeira  seção  discute  a  lógica  das  políticas  de  ajuste  neoliberais  implementadas  em  diversas  economias  nas  últimas  décadas.  A  segunda  seção procura esclarecer a relação das políticas neoliberais com a crise fiscal do Estado.  A terceira seção, tendo em vista o conceito de “desenvolvimento” subjacente ao Plano  Real no  contexto  das  políticas  neoliberais,  analisa  a  necessidade  de  retomada  da  autonomia dos Estados Nacionais, não apenas na formulação das políticas econômicas,  mas também no que diz respeito às políticas sociais. Por último, a quarta seção discute  os  efeitos  das  reformas  neoliberais  no  que  se  refere  à  educação  e  destaca  que  é ...
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