Agroexportadora

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RESUMO

Na conjuntura atual, o crescimento do setor de serviços, a partir da evolução da sociedade industrial para a sociedade do conhecimento, não se pode atribuir os resultados de uma entidade apenas a seus ativos tangíveis, pois não são os únicos responsáveis pela geração de resultados. Ao lado desses, o ativo intangível constitui-se um recurso essencial a geração de valor nasorganizações.



1. INTRODUÇÃO

Nesse novo cenário, insere-se o ativo intangível que, atualmente, é um dos assuntos contábeis mais debatidos entre intelectuais e profissionais da área, em função do crescente aumento da relevância de seus valores na composição do patrimônio liquido das empresas. Podemos afirmar isso, conforme estudo realizado por Bradley (1996) que investigou aquisições ocorridasnos Estados Unidos no período de 1981 a 1993, constatando que, em média, “o valor real das corporações adquiridas foi quatro vezes e meia maior do que os valores demonstrados nos balanços patrimoniais, sendo que a aquisição de entidades com elevado conhecimento técnico obtiveram uma relação entre o valor de aquisição e o valor contábil superior a dez” (Santos, Schmidt & Fonseca; 2006).Dentre os intangíveis que a contabilidade reconhece atualmente encontram-se patentes, marcas, direitos autorais, e etc. Entretanto, também é amplamente reconhecida a existência de outros intangíveis que, apesar de ainda não terem sido identificados ou mensurados, igualmente, contribuem para os resultados de uma entidade, como o Goodwill e o Capital Intelectual. E, pela falta do seu reconhecimentocontábil e conseqüente falta de modelos, dá origem a uma mistura de conceitos e definições.




















2. ATIVO

Segundo John Canning, um dos primeiros a tentar dar uma definição, ativo é “qualquer serviço futuro, em termos monetários, ou qualquer serviço futuro conversível em moeda (..) cujos direitos pertencem legal ou justamente a alguma pessoa ou algum conjuntode pessoas. Tal serviço é um ativo somente para a pessoa ou grupo de pessoas que o usufrui” (Hendriksen & Van Breda; 1999).

Conforme Eliseu Martins (1972, p.30): “Ativo é o futuro resultado econômico que se
espera obter de um agente”.

A partir destas definições, obtemos as características fundamentais do ativo:

i. Detenção da propriedade e/ou posse e controle;
ii. Capacidade degerar benefícios futuros;
iii. Direito exclusivo.


3. ATIVO INTANGÍVEL

A palavra “intangível” vem do latim tangere (tocar), adicionados ao prefixo de negação in. Há muitas definições para os ativos intangíveis:

Ativo intangível, segundo Kohler apud Iudícibus (1997, p. 203), é “um ativo de capital que não tem existência física, cujo valor é ilimitado pelos direitos e benefíciosque antecipadamente sua posse confere ao proprietário”.

Os ativos intangíveis formam uma das áreas mais complexas da teoria da contabilidade, em parte em virtude das dificuldades de definição, mas principalmente por causa das incertezas a respeito da mensuração de seus valores e da estimação de suas vidas úteis. (...) A palavra intangível vem do latim tangere, ou tocar. Os bens intangíveis,portanto são bens que não podem ser tocados, porque não têm corpo. Mais formalmente diz-se que os ativos intangíveis são incorpóreos. (HENDRIKSEN & VAN BREDA, 1999, p.388).

Os ativos intangíveis, como afirmam Schmidt, Santos e Fernandes (2006, p. 23), “[...] são aqueles que não podem ser tocados, porque não possuem corpo físico ou matéria”. Adicionalmente, Sá (2009, p. 292) observa que “[...]a qualidade de ausência de representação física de um componente do patrimônio face à função por este exequível.

Trata-se de uma disparidade entre a forma física, aparente ou processual de uma coisa e a essência funcional que dela dimana na produção de fenômenos patrimoniais”. Sá (2009) ainda explica que esse conceito é tradicional e foi utilizado por expressivos intelectuais da...
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