Advogado iniciante

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1. BIMESTRE
28/02/2012 - Terça – Feira
NOÇÕES GERAIS
Habermas diz “Embrutecimento do homem” individualista, egoísta, competitivo, solitário. A saída seria retornar aos padrões clássicos. Essas características impulsionam a criminalidade (político, juiz e outros corruptos).
1- Conceito de Criminologia: Edwin Sutherland criminologia é um conjunto de conhecimentos que estudam o fenômenocriminal e as causas da criminalidade, a personalidade do delinquente, sua conduta delituosa e a maneira de ressocializá-lo.
Antonio Garcia Pablo Molina É uma ciência empírica de cunho interdisciplinar que estuda o fenômeno criminal utilizando-se do método causal explicativo, (crime, criminoso, vitima e controle social).
1.1- Método: Causal explicativo.
Etiológico: estudodas causas.
Delito
Delinquente
1.2- Objeto: Fenômeno criminal.
Vítima
Contraste social
1.3- Funções: Em função de explicar e prevenir o crime, intervir na pessoa doinfrator e avaliando os diferentes modelos de respostas.
2- Criminologia como ciência: A criminologia reúne uma informação válida, confiável e contrastada sobre o problema criminal que é obtido através do método causal explicativo aplicado à compreensão do seu objeto. No entanto esse resultado não pode ser tido como exato ou definitivo, uma vez que a criminologia é uma ciência empírica, ou seja, umaciência do ser e não exata. Ela busca identificar dados interpretando-os, sistematizando-os e valorizando-os.
3- Método: O método causal explicativo tem no seu desenvolvimento análises empíricas e interdisciplinares.
Criminologia “Ser” método indutivo, observação, análise.
Direito Penal “Dever Ser” método lógico, abstrato, dedutivo.
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O quedeveria ser não ocorre. Ser é o que é, pode até não ocorrer, mas existe.
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REVISADO
06/03/2012 – Terça – Feira
3.1- Empírico: Com base na experiência. Tem se na realidade absorvida pelo investigador/ observador um método desenvolvido pela criminologia (compreensão dos fatos existentes).
3.2- Interdisciplinar: Estar relacionados a outras ciências. Acriminologia deve estar oposta por vários outros saberes científicos. O princípio interdisciplinar é uma exigência estrutural do saber científico imposto pela natureza totalizadora deste e não admite monopólios, prioridades, nem exclusões entre as partes ou setores de seu tronco comum.
4- Objeto: Progressiva relativização e problematização.
4.1- Delito: Não existe dano culposo.
4.2-Delinquente:
4.3- Vítima:
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4.4- Controle social:
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REVISADO
3/03/2012 – Terça - Feira
Continuação:
OBJETOS DA CRIMINALIDADE
1- Objeto:
A criminologia moderna trabalha com uma ideia progressiva, ampliação e problematização de seu objeto.
1.1 - Delito: Perspectiva Jurídica ecriminológica.
O conceito penal de delito é jurídico, formal, normativo e estático. Já o criminológico é um conceito empírico, real e dinâmico. O delito é um problema social que deve ser combatido pela justiça criminal da sua descoberta.
Molina O delito é considerado como um problema social e comunitário.
Maíllo É toda infração e normas sociais consagradas nas leis penais que tende a serperseguidas oficialmente no caso de ser descoberta.
1.2 - Delinquente: Atualmente o delinquente é examinado em sua diversa interdependência social, como unidade biopsicossocial.
Escola clássica: delinquente era aquele que usava mal sua liberdade uma vez que tinha plena capacidade de decidir pelo bem ou pelo mal (livre arbítrio).
Escola positivista: delinquente é aquele vinculado, a sua própria...
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