Adolescentes em conflito com a lei

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Adolescentes em conflito com a lei

Adolescents in conflict with the law


Roseana Mara Aredes Priuli; Maria Silvia de Moraes
Departamento de Epidemiologia e Saúde Coletiva, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Av. Brigadeiro Faria Lima 5416, Vila São Pedro. 15090-000 São José do Rio Preto SP. rosianap@terra.com.br


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RESUMO
Oestudo focou o adolescente autor e vítima da violência, fenômeno crescente no Brasil. Dados coletados dos prontuários dos internos de São José do Rio Preto e seleção das variáveis: local de moradia, idade, escolaridade, tipo e local das infrações, uso de drogas e ocupação, composição familiar, renda, escolaridade e trabalho dos pais. Os resultados revelaram perfil sociodemográfico, infracional erelacional de parte significativa com 17 anos, ensino fundamental incompleto, evadido da escola, sem trabalho e residente na região norte, de menor poder socioeconômico. A infração de maior percentual foi roubo, seguida de furto, tentativa de homicídio, homicídio, roubo qualificado, tráfico de drogas e roubo com morte, nos bairros da região norte. A maioria usava tabaco, maconha, álcool, crack; aminoria, cocaína, thinner e cola. Detectou-se realidade precária de familiares com baixo nível de renda, escolaridade, profissão e abuso de álcool, contribuindo para transformar os adolescentes em vítimas. A maioria das mães, provedora do lar, principal figura na internação e mediadora entre o adolescente, o poder judiciário e a comunidade. Considerando o elevado custo da violência interpessoal,concluímos, nesse estudo, a necessidade de políticas públicas para crianças e adolescentes na cidade de São José do Rio Preto.
Introdução
Nas duas últimas décadas do século XX, nas grandes cidades do mundo e em alguns países, como é o caso do Brasil, os dados epidemiológicos têm mostrado crescimento da morbidade e da mortalidade por causas externas.
Estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS)para o ano de 2000 destacam que morreram cerca de 1,6 milhões de pessoas no mundo inteiro como resultado da violência1): 25% dessa mortalidade foram por acidentes de transporte, 16% por suicídio, 10% por violência interpessoal, 9% por afogamento, dentre outras2.
De acordo com os dados do Relatório Mundial sobre Violência e Saúde1, constata-se que a taxa de homicídios no Brasil foi de 23 por100.000 habitantes, sendo que a da Colômbia foi de 61,6 por 100.000 habitantes. Já na região africana, como um todo, a taxa estimada para o ano de 2000 foi de 22,2 por 100.000 habitantes. Enquanto isso, se observam para alguns países europeus taxas comparativamente muito baixas, como da Dinamarca (1,1); França (0,7); Alemanha (0,9); Grécia (1,2); Portugal (1,1); Reino Unido (0,8); Espanha (0,8); dentreoutros. As maiores taxas encontradas na Europa foram da Albânia (21) e da Federação Russa (21,6).
Nos Estados Unidos da América, estima-se que a violência interpessoal, que inclui a violência entre membros da família, entre casais, a violência juvenil e entre pessoas estranhas, é de alto custo, chegando a um patamar de 3,3% do Produto Interno Bruto do país. O fenômeno afeta principalmente paísesde menor poder aquisitivo, sendo que o efeito econômico dessa violência é mais severo em países pobres onde, entretanto, são escassos os estudos sobre esse assunto3,4.
Ainda com relação à dimensão econômica da violência interpessoal, chegou-se à conclusão de que os gastos ocorridos na prevenção da violência são menores do que os gastos para repará-la. Intervenções que tinham como focos agressõesjuvenis resultaram em benefícios econômicos trinta vezes maiores que os gastos para reparar esse tipo de violência3.
No panorama brasileiro, o aumento da mortalidade por causas violentas vem se tornando um fenômeno de alta relevância, pois no início da década de 80 ocupava o quarto lugar no perfil das principais causas de óbito, passando para o segundo lugar, a partir de 1989, perdendo apenas...
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