Adolescente Em Conflito Com A Lei Defesa Do Estado

Nome: Isabel A. Nazareth Ribeiro

Tema do Grupo: Defesa do Estado Adolescentes em conflito com a lei . Meu Argumento: Projeto de auxilio a inserção no mercado de trabalho. (PRONATEC)
.O papel do Estado.
Segundo Vargas, no país, 111 mil adolescentes cumprem medida socioeducativa. Desses, 88 mil cumprem em prestações de serviços e 23 mil estão internados cumprindo penas com privação de liberdade. “Temos 26 milhões de adolescentes no Brasil. Os 23 mil que estão cumprindo medidas com privação de liberdade representam 0,08%. Estes casos têm grande exposição e geram muita comoção, mas é uma parcela ínfima de adolescentes”, afirmou. Pepe Vargas ainda explicou que do universo de adolescentes em privação de liberdade, 63% cumpre pena por furto, roubo ou tráfico de drogas e apenas 0,01% praticaram atos contra a vida.
O estado ao observar tamanho crescimento do numero de adolescentes em conflito com a lei buscou um novo programa com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público e diminuição da violência, foi criado então pelo governo federal em 2011 o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) por meio da Lei 11.513/2011, com o intuito de capacitar os jovens e retirá-los dos perigos do tempo ocioso e das ruas .
“ Os cursos, financiados pelo Governo Federal, são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. Também são ofertantes as instituições do Sistema S, como o SENAI, SENAT, SENAC e SENAR. A Partir de 2013, as instituições privadas, devidamente habilitadas pelo Ministério da Educação, também passaram a ser ofertantes dos cursos do Programa. “
Institucional PRONATEC (http://pronatec.mec.gov.br/)

Pepe Vargas ainda explicou que do universo de