Administração

Segunda Travessa Luiz Vianna nº 08 – Centro – Acajutiba – Bahia

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DADOS DO CONTRATANTE Nome do aluno:_________________________________________________ Nome do contratante:____________________________________________ Nacionalidade:_____________________Estado Civil:____________________ Profissão: __________________________ Telefone____________________ Número da Identidade:_________________CPF_______________________ Endereço: _____________________________________________________ ____________________________________________________________ CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL VOVÔ SILVANO, com sede na Segunda Travessa Luiz Vianna, nº 08, Centro- Acajutiba – Bahia, Inscrita no CNPJ: 07.784.658/0001-80. Neste Ato representada pela Vice-diretora Izidória Almeida de Brito Andrade Matias, brasileira, casada, professora, Identidade nº 0819779300 e CPF nº 01977177565, residente na Rua Souza Brito nº 173, casa 2, Centro, CEP: 48360-000 – Acajutiba – Bahia. As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO FUNDO LEGAL Cláusula 1ª. O presente contrato é celebrado com fundamento no artigo 209 da Constituição Federal, artigos 46 a 52 da Lei nº 8.078/90, artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro, Leis 9.870/99 e 9.394/96.

DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 2ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais no ano letivo de 2013, sendo os serviços ministrados em conformidade com o previsto na legislação em vigor, no regimento escolar interno e em seu projeto político pedagógico. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Cláusula 3ª. A contratada se obriga à prestação de serviços educacionais no ano