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FACULDADE NOVA ROMA/FGV

DISCIPLINA: Introdução ao Direito

Programa de Introdução ao Direito

. Prof. Suriman Nogueira de Souza Junior

. Prof. Charlston Ricardo Vasconcelos dos Santos

Conteúdo da Seção

. Programa de Introdução ao Direito

– Noções Introdutórias

– Divisão do Direito

– Direito e Sociedade

– Direito: Ética e Moral

– Heteronomia e Bilateralidade

– Foro Íntimo e Externo

– Coação e Sanção

– Norma Jurídica

– Fontes do Direito

Introdução ao Direito

Noções Introdutórias

. A Ciência do Direito: “Como ramo de ciência humana, a Ciência do Direito tem como substrato de pesquisa o homem, em todos os aspectos valorativos de sua personalidade”.
Nunes, Rizzato. 2011, p. 70)

. Ubi societas, ibi jus / Onde está a sociedade, está o direito

Introdução ao Direito

Noções Introdutórias

. Direito = Lei e ordem

. Conceito: conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social mediante o estabelecimento de limites à ação de cada integrante da sociedade.

. De acordo com Sérgio Pinto Martins, “Direito é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a regular a vida humana em sociedade.” (2012. p. 4)

. É a exigência essencial de uma convivência ordenada, pois não há sociedade que

possa subsistir sem ordem, direção e solidariedade.

. A palavra Direito tem vários sentidos, p. ex. a de justiça e a de poder ou prerrogativa de um individuo, contudo, o Direito é estudado enquanto norma jurídica escrita. (Nunes,
Rizzato. 2011, p 73/74)

Introdução ao Direito

Noções Introdutórias

. “O Direito tem numa das mãos a balança e na outra a espada. A balança serve para sopesar o Direito. A espada visa fazer cumprir as determinações do Direito. A espada sem a balança é a desproporção, a força bruta. A balança sem a espada é um direito ineficaz.
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