Administração
Código de Ética do
Servidor Público
Federal
Blog do Professor Darlan www.darlanferreira.com.br profdarlan@hotmail.com www.twitter.com/blogprofdarlan Códiigo de Étiica Comentado com exercííciios
Cód go de Ét ca Comentado com exerc c os
Darlan Silva Ferreira
Edição 2012
2
DARLAN SILVA FERREIRA
Coordenador do Programa de Educação Previdenciária, Professor de Direito Administrativo,
Constitucional e Previdenciário no Promove Concursos e Circuito Pré-Vestibular e Concursos.
Código de Ética do Servidor
Público Federal Comentado
Edição 2011
SUMÁRIO
Sumário ........................................................................................................................................ 1
Introdução ..................................................................................................................................... 2
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994. ....................................................................... 3
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal...................... 4
Comentários ................................................................................................................................. 5
DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007............................................................... 13
Aplicação prática do código de ética ........................................................................................... 20
Perguntas e respostas elaboradas pela comissão de ética ......................................................... 21
Exercícios ................................................................................................................................... 23
INTRODUÇÃO
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal, Decreto nº 1.171/94, é basicamente um guia de conduta profissional, ao contrário que muitos pensam, também pessoais, a que os servidores públicos estão