Administração

Cintia Barros
Francisco
Jose Del Filho
Maria Dila
Maria do Perpetuo Socorro
Maiara Lúcia
Marieth Moraes
Taize Guimarães

TERCEIRO SETOR: OSCIP

Manaus, 04 de Setembro de 2012
Faculdade Martha Falcão

TERCEIRO SETOR: OSCIP

Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Contabilidade de Terceiro Setor, designado a Profª Maria Jose

Manaus, 04 de Setembro de 2012
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..........................................................................................4 1. O QUE É OSCIP..................................................................................5 2. QUEM PODE SER QUALIFICADO......................................................6 3. QUAIS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO...........7
3.1. Exigências relativas à natureza jurídica.............................................7
3.2. Exigências relativas aos objetivos sociais..........................................8
3.3. Exigências relativas ao estatuto.........................................................8
3.4. Documentação e procedimentos para a qualificação como OSCIP...9
3.5 Como solicitar a qualificação como OSCIP........................................10

INTRODUÇÃO

Exemplos de organizações do Terceiro Setor são as organizações não governamentais (ONGs), as cooperativas, as associações, fundações, institutos, instituições filantrópicas, entidades de assistência social e, hoje em dia, também as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Todas são entidades de interesse social, e apresentam como característica em comum, a ausência de lucro e o atendimento de fins públicos e sociais.
Ou seja, existem diversas formas de entidades do Terceiro Setor. Aqui será apresentada uma opção: as OSCIPs, por ser mais adequada às atividades realizadas.

1. O QUE É OSCIP
Organização da Sociedade Civil de Interesse