Administração pública

1492 palavras 6 páginas
Seminário Temático I na LFE I: Estado, políticas sociais e a questão da cidadania.
1. Introdução: uma breve consideração sobre Estado
Muitos sãos as definições e significados da palavra Estado, porém iremos começar pelo estudo da morfologia da palavra, a palavra Estado vem do latim status, us: modo de estar, situação, condição, segundo o Dicionário Houaiss é datada do século XIII e designa "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado".
O Estado é organizado política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima “Um governo, um povo, um território".
Em uso casual, os termos "país", "nação", e "estado" são muitas vezes usados como se fossem sinônimos, mas num sentido mais estrito uso, as que podem ser distinguidas: Nação, denota-se um povo que se acredita que a partilha ou considerados aduaneira comum, origens e história. No entanto, os adjetivos nacional einternacional também se refere a questões relacionadas ao que é estritamente Estado, como na capital nacional, o direito internacional.
O Estado refere-se ao conjunto de instituições que regulam e de apoio que têm soberania ao longo de um território definido e população.
2. Desenvolvimento: Políticas Sociais, Cidadania e direitos fundamentais no Brasil.
Ao se falar de políticas sociais no Brasil, carecemos principiar pela Carta Magna, também chamada de Constituição brasileira vigente, dita “Cidadã” e promulgada após intensa participação popular, estabelece como objetivos da República: “construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

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