adm pública

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL

TERMO DE REFERÊNCIA
1 – OBJETO
Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para docentes, tendo em vista a sua participação no curso de “Imersão em Português para Professores
Colombianos”, nos termos do Intercâmbio Brasil-Colômbia, no período de 16 de novembro a 02 de dezembro de 2008, em Florianópolis/SC, com estimativa de 25 participantes.
2 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
O Intercâmbio Brasil-Colômbia está formalizado no “Memorando de Entendimento sobre o Ensino de Português e Espanhol na Região Fronteiriça entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia”, no qual esses Governos se comprometem a adotar medidas para implementar o ensino das línguas espanhola e portuguesa, na região fronteiriça, tendo em vista: o reconhecimento do papel da cultura; a integração dos dois países; e a importância da educação e da diversidade cultural para a preservação dos valores e da identidade dos nossos povos.
Os Governos do Brasil e da Colômbia se comprometem com a promoção de cursos de capacitação docente para futuros professores de língua espanhola e de língua portuguesa, com o objetivo de aumentar o efetivo de docentes aptos a lecionarem ambos os idiomas na região de fronteiras dos dois países.
Considerando o cumprimento do “Memorando de Entendimento” supramencionado, o MEC contratará os serviços de hospedagem, alimentação e traslado para docentes, tendo em vista a sua participação no curso de “Imersão em Português para Professores Colombianos”, a ser realizado com o apoio da Secretaria de Educação Básica do MEC, no período de 16 de novembro a 02 de dezembro de 2008, em Florianópolis/SC, com estimativa de 25 participantes.
O curso de “Imersão em Português para Professores Colombianos”, com atividades, inclusive aos sábados, será ofertado pela Universidade Federal de Santa Catarina -