Ad-atividades de inteligência

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

|[pic] |Atividade de Avaliação a Distância |

Disciplina: Atividades de Inteligência
Curso: Gesta de Segurança Pública
Professor: Oscar Alves Simões Filho
Nome do aluno: César de Oliveira
Data: 03 de Agosto de 2011

Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

1- O decreto Nr 4.553, de 27 de dezembro de 2002, dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal.
Com base nessa legislação, apresente dois exemplos para cada um dos documentos classificados como ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados. (3,5 pontos)

Resposta: Temos que por definição, documentos Sigilosos seriam aqueles cujo conhecimento irrestrito ou divulgação possam acarretar qualquer risco à segurança da sociedade e do Estado, bem como aqueles necessários ao resguardo da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

O Decreto em tela que dispõe sobre a salva-guarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da Segurança nacional e do Estado, na Seção Artigo 5, §§ 1 a 4 informa e classifica quais sejam estes documentos e segundo sua classificação, passo a exemplifica-los, dentro de um contexto amplo, pois obviamente não se tem os detalhes específicos, desse ou daquele tratado ou projeto.

Assim, passo a dissertar quanto à classificação dos documentos e diclinar quanto a alguns de seus exemplos:

1. Documentos classificados como “Ultra-Secretos”: - Seriam aqueles documentos, dentre outros,