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ACIDENTE DE TRABALHO
(Considerações Gerais)

1) ANÁLISES SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO

O que são acidentes de trabalho?
De acordo com o conceito legal do artigo 19 da lei 8.213, publicada em 24 de julho de 1991,:

"acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente". Essa lesão pode provocar a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. A lesão pode ser caracterizada apenas pela redução da função de determinado órgão ou segmento do organismo, como os membros. (ver também definição na NBR 14280)

Conceito Legal

Considera-se acidente do trabalho, aquele que ocorreu pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, pertubação funcional ou doença que cause morte , perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.

Conceito Prevencionista

O acidente do trabalho pode ser definido como uma ocorrência não programada, inesperada ou não, que interrompe ou interfere no processo normal de uma atividade, ocasionando perda de tempo útil ou lesões aos trabalhadores e/ou danos materiais.

Portanto, mesmo ocorrências que não resultem lesões ou danos materiais, devem ser encaradas como acidente do trabalho.

Quais outras situações caracterizam acidente de trabalho?
Também são considerados:

acidentes ocorridos durante o trajeto entre a residência do trabalhador e o local de trabalho; (ver também a definição na nbr 14280) e lei 8213/91

doença profissional produzida ou desencadeada pelo exercício de determinado trabalho; Exemplo: o soldador que desenvo-lveu catarata. (ver também a definição na nbr 14280) e lei 8213/91

doença do trabalho adquirida ou desencadeada pelas condições em que a função é exercida. Exemplo: Trabalhador que trabalhou em um ambiente com muitas máquinas e por isso desenvolveu surdez. (ver também a