Acesoes naturais

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Acessões Naturais
a)formação de ilhas;art 1249cc
1)regras;as ilhas q se formarem no meio do rio consideram-se acréscimos sobrevindos aos terrenos ribeirinhos fronteiros e ambas as margens , na proporção de suas testadas, até a linha q dividir o álveo em duas partes iguais
2)regra;as ilhas q se formarem entre a referida linha e 1 das margens consideram-se acréscimos aos terrenos fronteirosdesse mesmo lado

3)regra;as ilhas q se formarem
Acessões industriais; arts 1253 a 1259cc
Art 1.253;Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário. Presunção;júris tantum;aqui pode produzir prova em contrário.
Regra1;art 1.253;aquele q semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas oumateriais alheios adquire a propriedade destes, mas fica obrigado a pagar-lhe o valor, alem de responder por perdas e danos se agiu de má-fé.
Regra 2; Art. 1.255. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização. Parágrafo único. Se a construção ou a plantação excederconsideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo. – acessão inversa ou invertida q está de acordo com o princípio da função social da propriedade
Regra 3; Art. 1.256. Se de ambas as partes houve má-fé, adquirirá o proprietário as sementes, plantas e construções,devendo ressarcir o valor das acessões. Parágrafo único. Presume-se má-fé no proprietário, quando o trabalho de construção, ou lavoura, se fez em sua presença e sem impugnação sua.
Regra 4; Art. 1.258. Se a construção, feita parcialmente em solo próprio, invade solo alheio em proporção não superior à vigésima(5%, 20\100) parte deste, adquire o construtor de boa-fé a propriedade da parte do soloinvadido, se o valor da construção exceder o dessa parte, e responde por indenização que represente, também, o valor da área perdida e a desvalorização da área remanescente.
Rega 5;Parágrafo único. Pagando em décuplo(10 x +) as perdas e danos previstos neste artigo, o construtor de má-fé adquire a propriedade da parte do solo que invadiu, se em proporção à vigésima parte deste e o valor daconstrução exceder consideravelmente o dessa parte e não se puder demolir a porção invasora sem grave prejuízo para a construção. Enunciado 318, IV Jornada de Direito Civil CJF/STF:“O dirto à aquisição da propriedade do solo em favor do construtor de má-fé (art. 1258, parg.único) somente é viável quando alem dos requisitos explícitos em lei, houver necessidade de proteger 3ºs de boa fé
Regra 6; Art. 1.259.Se o construtor estiver de boa-fé, e a invasão do solo alheio exceder a vigésima parte deste, adquire a propriedade da parte do solo invadido, e responde por perdas e danos que abranjam o valor que a invasão acrescer à construção, mais o da área perdida e o da desvalorização da área remanescente; se de má-fé, é obrigado a demolir o que nele construiu, pagando as perdas e danos apurados, que serãodevidos em dobro (ou seja se invadiu ou construir superior a 5% terá q pagar em dobro)
Aquisição da propriedade móvel
1)Usucapião, 1260 e 1261cc, Art.1.260;Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade. Art. 1.261. Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, produzirá usucapião,independentemente de título ou boa-fé.
2)ocupação, 1263cc;Quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquire a propriedade, não sendo essa ocupação defesa por lei. Res nullio;de ninguém  res denelicta;abandonada
3)achado do tesouro, 1264cc;O depósito antigo de coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória, será dividido por igual entre o proprietário do prédio e o que achar o...
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