Academicos

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Metodologia de Supervisão da Regulação e Melhores Práticas da ANBIMA para os Serviços Qualificados ao Mercado de
Capitais

Versão Resumida
Outubro/2011

ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

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Índice
1

1.1 OBJETIVO DA SUPERVISÃO
1.2 OBJETIVO DA METODOLOGIA
1.3 PRINCÍPIOS
1.4 ABORDAGEM
1.4.1 Benefícios de uma abordagem baseada em gestão de riscos
1.4.2
1.5
1.6
2

3

A METODOLOGIA

Fatores críticos de sucesso

3
3
3
3
4
4

FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES
ESTRUTURA DOS DOCUMENTOS

5
5

O CICLO DE SUPERVISÃO

6

2.1 CONCLUSÕES SOBRE OS RESULTADOS DO CICLO DE SUPERVISÃO
2.1.1
Aplicação do Ciclo de Supervisão nos anos seguintes

9
9

2.1.2

10

2.1.3

Validação para os casos em que não houver mudança no próximo ciclo de supervisão

10

2.1.4

Validação para os casos em que houve pontos de recomendação ou deficiência no ciclo anterior10

2.1.5

Gestão

10

2.1.6

Acompanhamento do Mercado

10

2.1.7

Gerenciamento e reporte das atividades

10

2.1.8

Gestão de Mudança

11

2.1.9
3

Validação para os casos em que houver mudança no próximo ciclo de supervisão

Gestão do Conhecimento

11

APLICAÇÃO DA METODOLOGIA
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
3.9

4

REUNIÃO DE ENTENDIMENTO
AUDITORIA INTERNA
COMPLIANCE E CONTROLES INTERNOS
TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
RECLAMAÇÃO DE CLIENTES
RECURSOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
CUSTÓDIA
CONTROLADORIA

ANEXOS
4.1
4.2
4.3
4.4

SISTEMA UTILIZADO
MODELO DE RELATÓRIO FINAL
FLUXO DE PENALIDADES
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

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1

1.1

A Metodologia

Objetivo da Supervisão

Acompanhar e monitorar as Instituições Participantes, seus produtos e atividades, quanto ao cumprimento das regras e princípios